Brasil tem mais de 1 milhão de escravos contemporâneos


O Brasil tem 1.053.000 pessoas em situação de escravidão contemporânea, de acordo com a Fundação Walk Free. Isso significa que cinco em cada mil habitantes do país (0,5%) são submetidos ao trabalho ou ao casamento forçado, estima a ONG.

Apesar do número elevado, a proporção de escravos em relação à população brasileira (212 milhões de pessoas) é considerada de baixa a média. O estudo abrange 160 países.

Proporcionalmente, a Coreia do Norte tem o maior índice de escravos contemporâneos, 10,4% da população, seguida por Eritreia (9%), Mauritânia (3,2%), Arábia Saudita (2,1%) e Turquia (1,5%).

Ao todo, no mundo, a Walk Free estima que existam 50 milhões de pessoas nessas condições – dez milhões a mais do que cinco anos antes. Dessas, 28 milhões estariam em trabalhos forçados e 22 milhões, em casamentos forçados.

Os dados são do Índice de Escravidão Global 2023, divulgado na última quarta-feira (24) pela Walk Free com base em dados levantados em 2021.

Pandemia agravou o problema

A pandemia de Covid-19, conflitos armados e deslocamentos provocados por questões climáticas colaboraram para agravar o quadro da escravidão moderna, segundo a análise.

O estudo aponta a responsabilidade dos países do G20, os 20 mais industrializados do mundo, pela compra de US$ 468 bilhões anuais em produtos com risco de origem no trabalho escravo.

O Brasil importa US$ 5,6 bilhões desse total, mas também é exportador de roupas, carne, cana-de-açúcar, madeira e café com possível trabalho escravo na cadeia de produção.

Segundo a entidade, o governo brasileiro dá alguma resposta aos crimes de escravidão em 51% dos casos. O documento cita iniciativas como a Lista Suja do Trabalho Escravo, mas registra que muitas empresas têm conseguido evitar punições.

"A escravidão contemporânea permeia todos os aspectos da nossa sociedade, passando pela produção de nossas roupas, eletrônicos e alimentos. É uma manifestação da extrema desigualdade", afirma a co-fundadora da Walk Free Grace Forrest.

por Gazeta Web

Novo marco fiscal: governo liberou R$ 1,1 bi em emendas no dia da votação

 


por  Metrópole

No dia da votação do novo marco fiscal que vai reger o controle de gastos do governo federal, o Executivo liberou R$ 1,1 bilhões em emendas parlamentares. Os valores constam na plataforma Siga Brasil, painel de registro de emendas, que teve atualização nesta quarta-feira (24/5), com o montante da terça-feira (23/5).


Agora, com a nova liberação, são R$ 2,9 bilhões de emendas empenhadas desde o início do governo Lula 3. Os valores estão empenhados, ou seja, reservado no Orçamento, para serem pagos.

Aos deputados, foram reservados R$ 800 milhões. Senadores ficarão com R$ 288,4 milhões e um montante de R$ 700 mil será encaminhado às bancadas estaduais.

Na liberação de terça, os maiores beneficiados foram os senadores Chico Rodrigues (PSB-PE), com R$ 25 milhões, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PE), com 21 milhões e Eduardo Braga (MDB-AL), com 18 milhões.

Marco fiscal


A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo marco fiscal nessa terça-feira (23/5). Em resumo, a proposta detalha o novo mecanismo que substituirá o teto de gastos, com objetivo de controlar as despesas do governo.


Aprovada por 372 votos favoráveis e 108 contrários, o texto sofreu alterações do relator da pauta, Cláudio Cajado (PP-BA).


A matéria prevê mecanismos para limitar os gastos do governo e estabelecer regras para o crescimento das contas públicas. Veja os principais pontos:

 Para fazer a conta de quanto poderá gastar no ano seguinte, o governo usará as receitas primárias líquidas nos 12 meses até junho do ano anterior;

O crescimento dos gastos públicos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta de superávit primário seja cumprida;

O crescimento dos gastos públicos fica limitado a 50% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta não seja cumprida;

Mesmo que a arrecadação do governo cresça muito, o aumento real da despesa permanecerá entre o mínimo de 0,6% ao ano e máximo de 2,5% ao ano;

Com o fim do teto de gastos, os mínimos constitucionais de saúde e educação retornam a ser aplicados como eram até 2016: 15% da RCL (receita corrente líquida) para a saúde e 18% da receita líquida de impostos no caso da educação;

Se as receitas não avançarem como projetado, o governo será obrigado a contingenciar despesas.


Saiba quanto cada parlamentar recebeu de emenda

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