Novo marco fiscal: governo liberou R$ 1,1 bi em emendas no dia da votação

 


por  Metrópole

No dia da votação do novo marco fiscal que vai reger o controle de gastos do governo federal, o Executivo liberou R$ 1,1 bilhões em emendas parlamentares. Os valores constam na plataforma Siga Brasil, painel de registro de emendas, que teve atualização nesta quarta-feira (24/5), com o montante da terça-feira (23/5).


Agora, com a nova liberação, são R$ 2,9 bilhões de emendas empenhadas desde o início do governo Lula 3. Os valores estão empenhados, ou seja, reservado no Orçamento, para serem pagos.

Aos deputados, foram reservados R$ 800 milhões. Senadores ficarão com R$ 288,4 milhões e um montante de R$ 700 mil será encaminhado às bancadas estaduais.

Na liberação de terça, os maiores beneficiados foram os senadores Chico Rodrigues (PSB-PE), com R$ 25 milhões, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PE), com 21 milhões e Eduardo Braga (MDB-AL), com 18 milhões.

Marco fiscal


A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo marco fiscal nessa terça-feira (23/5). Em resumo, a proposta detalha o novo mecanismo que substituirá o teto de gastos, com objetivo de controlar as despesas do governo.


Aprovada por 372 votos favoráveis e 108 contrários, o texto sofreu alterações do relator da pauta, Cláudio Cajado (PP-BA).


A matéria prevê mecanismos para limitar os gastos do governo e estabelecer regras para o crescimento das contas públicas. Veja os principais pontos:

 Para fazer a conta de quanto poderá gastar no ano seguinte, o governo usará as receitas primárias líquidas nos 12 meses até junho do ano anterior;

O crescimento dos gastos públicos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta de superávit primário seja cumprida;

O crescimento dos gastos públicos fica limitado a 50% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta não seja cumprida;

Mesmo que a arrecadação do governo cresça muito, o aumento real da despesa permanecerá entre o mínimo de 0,6% ao ano e máximo de 2,5% ao ano;

Com o fim do teto de gastos, os mínimos constitucionais de saúde e educação retornam a ser aplicados como eram até 2016: 15% da RCL (receita corrente líquida) para a saúde e 18% da receita líquida de impostos no caso da educação;

Se as receitas não avançarem como projetado, o governo será obrigado a contingenciar despesas.


Saiba quanto cada parlamentar recebeu de emenda

O que você precisa saber agora


Diante da previsão de chuvas fortes na Região Metropolitana e nos Litorais Norte e Sul de Alagoas, a Defesa Civil Estadual orienta as pessoas que vivem em áreas de risco que procurem um lugar seguro para se abrigar. A previsão é que as chuvas fortes caiam no estado a partir da madrugada desta quinta-feira (25), mas, em algumas localidades, já chove forte nesta quarta, como é o caso de Jacuípe, na Região Norte do estado.

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) orientou a população sobre os cuidados que a população deve durante o período chuvoso. A principal recomendação do órgão é que as pessoas devem evitar a foz de rios, galerias pluviais e banhos de mar por 72 horas após chuvas de alta intensidade.

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) informou nesta quarta-feira (24) que entrou em contato com o Google para elaborar, de forma conjunta, um filtro que não permita a disseminação de discursos de ódio, intolerância e racismo. A pasta tomou a iniciativa após ter conhecimento do jogo que era disponibilizado na loja de aplicativos da multinacional de tecnologia em que o usuário assumia o papel de um “proprietário de escravos”.]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta quinta-feira (25/5), medidas para baratear os carros populares, alinhavadas com os ministérios da Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda. Segundo informações apuradas pelo Metrópoles com pessoas envolvidas nas negociações, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para bancar a compra de carros populares 0km está descartada.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe teve início no dia 10 de abril e tem previsão de encerramento no dia 31 de maio. Até o momento, mais de 26 milhões de pessoas receberam a dose da vacina que protege o organismo contra o vírus influenza.

A meta anunciada pelo Ministério da Saúde no início da campanha era de alcançar pelo menos 90% de cobertura vacinal entre os grupos prioritários. No entanto, dados da plataforma LocalizaSUS indicam que, a uma semana do fim do prazo, a adesão da população ao imunizante está em 37,78%.

A vacina é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, as doses foram oferecidas aos grupos prioritários que apresentam risco aumentado de agravamento pela doença.

Feira Agro Pedagógica de Garanhuns

Nós, Professores de Práticas Agrícolas, juntamente com os Estudantes da Educação de Jovens e Adultos Destinada às Populações do ...