O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (3/4), uma articulação interministerial para que 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como medicamentos, equipamentos e vacinas, passem a ser produzidas no país num período de até 10 anos.
O anúncio foi feito durante cerimônia de reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo turbinar o sistema produtivo de bens e serviços ligados ao setor.
Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), meses antes do início da pandemia de coronavírus e recriado no fim do ano passado, porém de forma esvaziada.
Apesar das mudanças anunciadas nesta semana, o Ministério da Saúde não informou as metas a serem seguidas periodicamente para que o percentual de 70% seja atingido em até uma década. O decreto com a reestruturação do Geceis deve ser publicado nos próximos dias.
Ainda durante a transição de governo, no ano passado, a gestão eleita já discutia a reestruturação do grupo, a fim de desenhar uma política pública de Estado que tivesse inserção na economia para transformar a saúde em um dos principais indutores de geração de emprego e renda no país.
Com a reestruturação do Geceis, o governo espera elaborar estratégias de interligação das áreas industriais para produção nacional de medicamentos, insumo farmacêutico ativo (IFA) e equipamentos de proteção, entre outros materiais, com o objetivo de potencializar a inovação e produção na área.
Atualmente, o setor sanitário é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar disso, o Brasil importa mais de 90% da matéria-prima usada no país para a produção de insumos como vacinas e medicamentos. Na área de equipamentos médicos, o percentual é de 50%. Essa dependência do mercado externo faz com que o país tenha o segundo maior déficit comercial na economia brasileira — cerca de US$ 20 bilhões em importações –, perdendo apenas para o setor de eletrônicos e de tecnologia da informação.
“É um setor estratégico para a reindustrilização do país e cuja fragilidade ficou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19. A maior autonomia do Brasil é fundamental para reduzir a vulnerabildiade do SUS e assegurar o acesso universal à saúde”, informou o governo.
A leitura do governo federal é que a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, o que acaba dificultando a compra de produtos essenciais, com preços altos, variáveis e suscetíveis às oscilações da economia mundial.
Eixos de trabalho
A reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde contará com a retomada de investimentos e ações estratégicas para fortalecer o grupo a partir dos seguintes eixos:
- reindustrialização nacional;
- ampliação da produção e geração de empregos e produtividade;
- otimização do poder de compra do Estado;
- financiamento da ciência;
- redução da dependência produtiva e tecnológica;
- garantia do acesso universal à saude;
- orientação do ambiente regulatório; e
- cooperação regional e global.
