Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.

As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.

Escolha

A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.

UE pretende reverter redução da população de abelhas até 2030

A União Europeia (UE) anunciou, nesta terça-feira (24/1), propostas para tentar reverter o “declínio alarmante” da população de abelhas – e outros insetos polinizadores – nos países do bloco até 2030.

Segundo a UE, o principal objetivo é “melhorar a conservação dos polinizadores e combater as causas do declínio”. A iniciativa, ainda, pede que os 27 países membros promovam a prática de uma agricultura que proteja as abelhas, independente de ser de origem orgânica ou não-orgânica.

Entre as propostas da UE, estão a conservação das espécies e habitats (em áreas rurais, agrícolas e urbanas), como a restauração deles em áreas de agricultura. Além disso, investir no conhecimento das causas e consequências do declínio de polinizadores.

Durante o anúncio, a União Europeia comunicou que também pretende mitigar o uso de pesticidas, complementando o projeto da Lei de Restauração da Natureza, apresentado em junho de 2022.

Mais de 1.2 milhão de cidadãos europeus assinaram uma petição exigindo o fim dos pesticidas. A organização Save Bees and Farmers (em tradução literal, “Salve as abelhas e fazendeiros”) demanda que a UE, “garanta que a agricultura seja ecológica e livre de pesticidas sintéticos”.

por Gazeta Web