Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com prisão

O parlamento da Indonésia aprovou uma lei que proíbe o sexo antes do casamento no país. A medida deve entrar em vigor apenas daqui a três anos, quando o ato se tornará punível com até um ano de prisão, mas apenas para cidadãos do país.

Neste ano, a Indonésia enfrenta uma reforma no código penal do país. Entre as atualizações, está a questão do sexo antes do casamento.

O país também lida com uma onde de conservadorismo religioso nos últimos anos. Cerca de 87% da população total é adepta do islamismo, segundo estudo da Pew Research Center.

Autoridades afirmam que turistas não devem ser afetados se “descumprirem a lei”. O país é muito procurado para férias e passeios. O vice-ministro da Justiça da Indonésia prometeu que os estrangeiros não serão processados.

“Bali é Bali como sempre: confortável e segura para ser visitada”, diz o governador Wayan Koster.

por A Gazeta/AL

PEC da transição deverá garantir reajuste de 9% para servidores

Relator-geral do orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a aprovação da PEC da Transição permitirá dar um reajuste para todos os servidores do Executivo. Em coletiva a jornalistas nesta terça-feira (13), Castro afirmou que o reajuste será da ordem de 9%, igual ao que será concedido aos membros do Judiciário.

“Esse mesmo percentual, do jeito que a Justiça vai ter esse aumento, o servidor do Executivo vai ter também”, afirmou o senador. “Não é justo que aqueles que já ganham mais tenham um aumento de 9% e os servidores que ganham menos tenham um aumento menor do que eles”, complementou.

Segundo Castro, são necessários R$ 11 bilhões para garantir o reajuste para os servidores públicos. Em seu relatório, o senador calculou uma folga no orçamento de R$ 145 bilhões oriundos da aprovação da PEC e outros R$ 23 bilhões do excesso de arrecadação, totalizando R$ 168 bilhões de espaço orçamentário.

O senador afirmou que conta com a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados entre hoje e amanhã, sem alterações no texto aprovado no Senado Federal na semana passada. Na avaliação dele, a Comissão Mista de Orçamento já poderia aprovar o relatório na quinta-feira (15) e o texto seria encaminhado ao plenário à tarde.

por A GazetaAL