Nove vereadores de município no Sertão de AL são cassados por fraude, decide Justiça



A Justiça eleitoral determinou a cassação do mandato de nove vereadores que foram eleitos em 2020, no município de Ouro Branco, no interior de Alagoas. A ação teve como impugnante o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. 

Em sua decisão, a juíza Nathalia Silva Viana, da 50ª Zona Eleitoral de Maravilha, reconheceu a existência de fraude na cota de gênero a partir da candidatura de Raphaella Dias Andrade da Silva, a Raphaela de Joeci (PSB).

Segundo a magistrada, a fraude possibilitou a eleição de Beneval Gomes Torres (Galego Marchante) e Jozimario Severino Silva (Professor Jozimário). Todos do mesmo partido. 

O MDB alegou que Raphaella de Joeci foi incluída na lista de candidatos para que fosse atingida a cota de 30%, mas não praticou nenhum ato de campanha em favor da sua candidatura e sequer votou nela mesma. 

A Juíza eleitoral Nathalia determinou a cassação dos diplomas e, por consequência, dos mandatos, dos nove candidatos do PSB nas eleições de Ouro Branco em 2020.

Os vereadores e suplentes atingidos pela decisão da Justiça Eleitoral, Beneval Gomes Torres (Galego Marchante) - eleito; Jozimario Severino Silva (Professor Jozimário) - eleito; Airlon Wanderley de Assis - suplente; José Aparecido Araújo (Bil) - suplente; Gracinete Vieira Barbosa Ramos (Graça da Lotérica) - suplente; Jailson Salustiano do Nascimento (Jailson Mototáxi) - suplente; Maria Nilvania Brandino de Melo Fortes (Nilvania da Farmácia) - suplente; José Sérgio Soares (Sérgio Soares) - suplente e Raphaella Dias de Andrade da Silva (Raphaella de Joeci) - suplente.

Ouvidoria do TSE registra aumento de 83% nos atendimentos em setembro



O número de chamados recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase dobrou nos dois meses que antecederam as Eleições Gerais 2022 e chegou a registrar crescimento de 83,4% em setembro.

Entre agosto e setembro foram registradas mais de 20,6 mil demandas, passando de 7.263 para 13.387, respectivamente. A maior parte dos chamados ocorreu pela internet.

Em comparação com setembro de 2020 (ano eleitoral anterior), o número representa um aumento de 91% no recebimento de demandas, já que naquele mês foram recebidas 6.856 solicitações.

O índice de satisfação das pessoas atendidas variou de 78,97%, em agosto para 74,85%, em setembro.

Assuntos mais demandados

Em setembro de 2022, a consulta sobre situação eleitoral e local de votação liderou o ranking de respostas fornecidas à sociedade. Ao todo, foram 1.681 solicitações, o que corresponde a 12,71% do total para o mês.

O Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) atendeu, ainda, pedidos de informações sobre certidão circunstanciada com dados de inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, cerca de 12,2% das demandas, dados insuficientes de eleitores (11,67%), e-Título (7,75%) e informações sobre mesários (7,51%).

Em agosto, os assuntos mais recorrentes foram sobre mesários (14,45%), certidões/fechamento/cadastro (13,85%) e título eleitoral (9,06%).

Demandas por Estados

São Paulo (2.577 - 19,50%), Distrito Federal (1.811 - 13,71%) e Rio de Janeiro (1.799 - 13,62%) estão entre as unidades da federação que mais demandaram em setembro. Na sequência aparecem Minas Gerais (931 - 7,05%) e Bahia (750 - 5,68%).

Acesso à informação

Em setembro, foram registradas 22 demandas sobre Lei de Acesso à Informação, sendo que a maioria delas (17) foi deferida. O número foi inferior ao registrado em agosto, quando 48 demandas foram registradas e 31 delas deferidas.

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