A Alesp aprovou na última terça-feira que o projeto será apreciado como uma "proposta urgente", ou seja, a ideia de suspender o PIX pode ser uma das prioridades da Casa.
O projeto pretende suspender a resolução do Banco Central acordada em agosto do ano passado, que libera as instituições financeiras para receber e transferir dinheiro via PIX.
A lei estadual será revogada assim que o BC introduzir os mecanismos de segurança da tecnologia.
Tentativas de reduzir a criminalidade
Em meio ao aumento de crimes ligados ao PIX, o Banco Central estabeleceu recentemente um limite de R$ 1.000 para transações realizadas à noite, entre 20h e 6h.
A instituição também criou portarias que determinam que bancos e instituições de pagamento devem monitorar contas com atividades suspeitas.
De acordo com o PL 583/21 Machado, é proibido disponibilizar a tecnologia por instituições financeiras de todo o Estado de São Paulo. O texto diz que a proibição seguirá até que o Banco Central apresente um relatório técnico descrevendo quais mecanismos de segurança serão criados para prevenir transações fraudulentas ou feitas por criminosos em roubos ou sequestros.
A Alesp aprovou na última terça-feira que o projeto será apreciado como uma "proposta urgente", ou seja, a ideia de suspender o PIX pode ser uma das prioridades da Casa.
A rápida aprovação veio após o deputado encaminhar um pedido para que o PL ganhasse urgência na semana passada.
PIX tornou-se "tentação de bandidos"
Ao escrever o texto do projeto, Campos Machado alegou que o PIX fez com que os criminosos adaptassem sua atividade para aproveitar melhor a solução de pagamento do BC, "utilizando sequestro-relâmpago, violência, ameaça à morte, por sua intenção, elevando drasticamente as taxas de crimes desse tipo".
O deputado ressalta ainda que a quantidade de crimes ligados ao pix em todo o Estado cresceu, "razão pela qual, em nome da segurança e integridade física dos cidadãos, é que propomos o presente projeto de lei, suspendendo o mecanismo do pix, que é a 'tentação do bandido', no momento".
