O Senado pretende votar, nesta terça-feira (19/10), o Projeto de Lei 2.350/2021, que cria o auxílio “Gás para os Brasileiros”. O benefício prevê subsídios para famílias de baixa renda comparem botijões de gás de cozinha.
Segundo a proposta, o benefício será concedido a cada dois meses, com o pagamento variando de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos de gás liquefeito (GLP) no estado que o beneficiário resida. O governo federal será responsável por definir a porcentagem do pagamento, que será definido de acordo com a necessidade de cada estado.
O pagamento do auxílio será feito preferencialmente à mulher responsável pela família. Caso aprovado, o programa “Gás para os Brasileiros” terá duração de cinco anos. De acordo com Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do gás de cozinha no último mês de setembro foi de R$98,70.
Quais famílias poderão ter direito ao auxílio?
De acordo com o texto do projeto, três categorias familiares terão direito ao benefício: inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os membros residentes no domicílio.
