O que diz a Constituição de 1988 sobre a educação infantil?
No Brasil, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas - é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. ... O artigo 211, § 2º, dispõe que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na Educação Infantil.
Durante reunião on-line da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) desta segunda-feira (12), prefeitos e secretários de saúde aprovaram uma recomendação conjunta que estabelece punições para quem escolher qual tipo de vacina contra a Covid-19 vai receber, ou mesmo se recusar a tomar a dose, caso seja de algum imunizante que desagrade a pessoa. Os chamados “sommeliers de vacina” passarão a ser colocados no fim da fila da imunização. O município que aderir já pode executar a determinação.
As
pessoas terão que assinar um termo de recusa e declarar ter conhecimento que
irão para o final da fila. Os que se recusarem também a assinar serão
substituídos por duas testemunhas idôneas. O Ministério Público, que tem
cobrado ações dos gestores, serão informados para que as medidas
administrativas sejam ratificadas.
Diante do crescente número de casos de pessoas que querem
escolher o fabricante da vacina contra a Covid-19 e que até se negam a tomar
quando chega a sua vez, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos
(AMA), Hugo Wanderley, disse que a medida aprovada vai garantir o planejamento
da vacinação e a celeridade de imunização da população. “Agendar e não ir, se
recusar, não são atitudes cidadãs porque comprometem o andamento do calendário
e das faixas etárias”, destacou o presidente da Associação.
Nós, Professores de Práticas Agrícolas, juntamente com os Estudantes da Educação de Jovens e Adultos Destinada às Populações do ...
