O LAJEIRO DO RIACHO DA LUIZA E OS MISTÉRIOS QUE A GENTE DESCOBRIU

Os afloramentos rochosos são expressões superficiais das dinâmicas internas da Terra muito úteis para os estudos geomorfológicos.  O lajeiro do riacho da Luíza em Venturosa tem essa característica.
 
As causas para o surgimento dos afloramentos rochosos podem estar relacionadas com diversos fatores. O mais comum é o desgaste e a erosão dos solos e das estratificações ao longo do tempo.

O xique-xique se adapta a solo raso e nos lajeiros graças a ação dos pássaros. O lajeiro do riacho da Luíza é rodeado de vegetação de Caatinga.

Arte rupestre é o termo empregado para denominar o tipo de arte mais antigo da história, com início no período Paleolítico Superior. Encontrada em todos os continentes, a arte rupestre divide-se em dois tipos: a pintura rupestre (composições feitas com pigmentos) e a gravura rupestre (imagens gravadas em incisões na própria rocha).

Os matacões tem dos mais variados em cima do grande lajeiro do riacho da Luíza, ao sul do município de Venturosa, agreste meridional de Pernambuco.

O estudo desta arte permite que os pesquisadores conheçam mais e melhor os hábitos e a cultura dos povos da antiguidade, fornecendo informações preciosas acerca da Pré-História. No ano de 1902, os especialistas aceitaram a ideia de que a arte rupestre é obra dos homens da Pré-História.

A vida de pesquisador é assim. Um dia ali, outro, acolá e aos poucos vai remontando a história.

FPM: Municípios recebem R$ 2,3 bi nesta sexta (30/04), referentes à terceira parcela de abril

 


A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). 

O valor do repasse é de R$ 2.383 bilhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

A transferência é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado ao segundo decendial, que foi de R$ 986 milhões. 

Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, isso se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. Geralmente no início e no final do mês a entrada de recursos é maior, por isso a diferença se comparado ao repasse anterior.

Stanz destacou que o recurso é uma grande fonte de financiamento para as prefeituras. “Esse recurso é um recurso livre, serve para manutenção de todos os serviços das prefeituras do Brasil, distribuído aos 5568 municípios brasileiros, incluindo capitais e grandes municípios”, disse.

Cerca de 54 municípios se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é autorizado pela Constituição Federal que a União pode reter este recurso.

Segundo o economista especialista em Orçamentos Públicos, Cesar Lima, o maior motivo de bloqueio em relação ao FPM é causado pelo INSS. “O que as prefeituras devem fazer é procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a procuradoria do INSS mais próxima, para tentar ajustar a sua situação frente ao fisco e desbloquear essas parcelas do FPM”, explicou.

Sergipe está no topo do ranking, com registro de 16 municípios bloqueados. O Rio Grande do Sul também tem um número significativo, com sete municípios com o recurso retido, seguido por Bahia, com cinco. O bloqueio é realizado até que o ente federado ou município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Cálculo do Fundo

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capta dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

O cálculo do FPM Interior leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Os valores relativos ao fundo devem ser pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e a débito.

Por:  Brasil 61

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