O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (6) que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil começará em janeiro e que o país exportará vacina para países da América Latina.
Durante pronunciamento à noite em rede nacional de televisão, o ministro disse que o governo dispõe de quantidade de seringas e agulhas suficiente para iniciar a vacinação.
"O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios, número suficiente para iniciar a vacinação ainda neste mês de janeiro", afirmou.
Segundo Pazuello, "todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à população. No que depender do Ministério da Saúde e do presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória".
Embora ainda não esteja entre os quase 50 países que já iniciaram a vacinação, Pazuello afirmou que o Brasil exportará vacinas para a América Latina.
"O Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Seremos exportadores de vacina para nossa região muito em breve", declarou.
Medida provisória
No pronunciamento, Pazuello afirmou que Bolsonaro assinou uma medida provisória que prevê "medidas excepcionais" para compra de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a vacinação.
A MP foi publicada edição extra do "Diário Oficial da União" nesta quarta. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para virar leis em definitivo.
Entre outros pontos, a MP prevê que o poder público poderá firmar contratos sem licitação para:
compra de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, "inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial";
contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação contra a Covid-19.
A medida provisória também autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder autorização "excepcional e temporária" para importação e distribuição de qualquer vacina, medicamento ou insumo se o material tiver sido autorizado pela seguintes agências:
Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;
European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;
Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;
National Medical Products Administration (NMPA), da China;
Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido.
Nesses casos, segundo a medida provisória, o profissional de saúde que aplicar a vacina deverá informar ao paciente ou ao representante legal dele que a vacina não tem registro da Anvisa, somente uso excepcional autorizado, além dos "potenciais riscos" do produto.
A MP estabelece ainda que a aplicação das vacinas deverá observar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, coordenado pelo Ministério da Saúde.
"A aplicação das vacinas [...] somente ocorrerá após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Anvisa", diz a medida provisória.
Reunião ministerial
Conforme a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor, Pazuello afirmou na manhã desta quarta, durante reunião de ministros com o presidente Jair Bolsonaro, que a vacinação começa antes do próximo dia 25, data anunciada pelo governador de São Paulo, João Doria, para a vacinação no estado.
O Blog da Ana Flor informou também que, na reunião, Pazuello disse que as primeiras doses aplicadas têm origem no lote comprado da Índia e que seriam 2 milhões de doses da vacina do laboratório Astrazeneca e da Universidade de Oxford, a mesma vacina em fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do ministro.
Senhoras e senhores,
Boa noite.
Em nome do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o Governo Federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19. Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de Saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados.
Agradeço também aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde, que têm se empenhado para a que vacinação esteja à disposição da população o mais rápido possível.
Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro.
Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a Associação dos Produtores de Seringas.
Temos hoje 354 milhões de doses de vacinas asseguradas, para 2021, sendo 254 milhões de doses pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac.
Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia.
Importante enfatizar, quanto à Pfizer, que já disponibilizou suas vacinas em vários países, mesmo em quantidades muito reduzidas, que o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira, entre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.
Senhoras e senhores, o Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve.
Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação uma medida provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.
A norma também prevê:
coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19;
treinamentos de profissionais que vacinarão a população; e
contratação de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.
Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.
No que depender do Ministério da Saúde e do Presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória.
Por G1 — Brasília
