Prestação de contas da campanha eleitoral 2020 já pode ser realizada

Finalizada as Eleições 2020, os candidatos e partidos políticos devem apresentar à Justiça Eleitoral as prestações de contas da campanha eleitoral, conforme a Resolução TSE n.º 23.607/19. A tempestividade da apresentação das contas será aferida com o envio dos metadados, via Sistema SPCE Cadastro 2020, até o dia 15 de dezembro.

É importante frisar que os candidatos eleitos serão diplomados até o dia 18 de dezembro, desde que tenham efetuado o envio dos metadados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral.

As normas e informações sobre a prestação de contas podem ser visualizadas na página de prestação de contas do TRE-PE. (CLIQUE AQUI)

Os documentos elencados no art. 53, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.607/2019, serão apresentados aos tribunais e zonas eleitorais competentes exclusivamente em mídia eletrônica gerada pelo Sistema SPCE Cadastro 2020, com observância do seguinte escalonamento:

I - até 15 de dezembro de 2020, para os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, até o terceiro suplente; e

II - de 7 de janeiro até 8 de março de 2021, para candidatos não eleitos e partidos políticos em todas as esferas.

O manual de operacionalização do Sistema SPCE Cadastro 2020 encontra-se em https://www.tse.jus.br/internet/arquivos/spce/guia-do-usuario-guia-usuario-spce-2020.pdf

A Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE, através da Comissão de Apoio ao Exame de Contas Eleitorais – COACE, encontra-se à disposição dos candidatos e partidos políticos de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 19h, e finais de semana, das 13h às 19h, no telefone (81) 3194-9295, bem como no e-mail prestacaodecontas@tre-pe.jus.br.

Baixo São Francisco tem uma população estimada em cerca de 16 milhões de pessoas

A caatinga no sertão sergipano que beira o rio São Francisco é uma região diferente das tantas mais. Os quase 700 hectares de terra protegido pelo senhor José Augusto, dono da ecofazenda Mundo Novo, nos faz entender da importância da preservação ambiental e é uma amostra viva de que homem e natureza podem viver em harmonia.

Grandes formações rochosas, enormes paredões de arenito viram contraste quando olhamos para os lados e vemos uma caatinga verdejante, sinônimo de água escondida no lençol freático.

O Rio São Francisco ou Opará, na linguagem tupi-guarani, é um dos principais cursos d’água do Brasil e da América Latina. O rio tem seu nome associado à expedição de reconhecimento da costa brasileira feita por Américo Vespúcio, que avistou sua foz no dia 4 de outubro de 1501. 

Distante 05 km das águas do Velho Chico, encontramos várias formações rochosas que ainda estão em transformação. O vento, a água, altas e baixas temperaturas, fazem as rochas ficarem "descascadas" expondo seu lado interno com suas pinturas rupestres.

A região de influência do rio, chamada de região sanfranciscana, está dividida em quatro trechos: o Alto São Francisco - das nascentes na Serra da Canastra (MG) até a cidade de Pirapora (MG); o Médio São Francisco - de Pirapora (MG) até Remanso (BA); o Submédio São Francisco - de Remanso (BA) até Paulo Afonso (BA); e o Baixo São Francisco - de Paulo Afonso (BA) até a foz, entre Sergipe e Alagoas. A população que habita a bacia é estimada em cerca de 16 milhões de pessoas, com um consumo de água que chega a 91 m³/s1.

Quando partimos para conhecer os 09 sítios arqueológicos da ecofazenda Mundo Novo, adentramos a caatinga e fomos conhecendo uma grande variedade em plantas nativas que só existem no único bioma do mundo que o Brasil é detentor.

No período das expedições era comum que batizassem os lugares desbravados com o nome do santo padroeiro do dia. Naquele dia específico, o santo era São Francisco de Assis. Lendo o inventário do Velho Chico, deitado numa rede, consegui registrar a lua saindo no horizonte por trás de plantas nativas da caatinga.