QUER SE LIVRAR DO CORONA E DE MÁS COMPANHIAS? VÁ PARA A TOCA DO ARLINDO EM SERGIPE

Eu na Toca do Arlindo em Sergipe pensando cá, com meus botões...

Impressionante como as autoridades estão provocando medo no povo. Ora, quer dizer que a PANDEMIA, respeitou apenas os 45 dias de campanha eleitoral? 

Por que o secretário de saúde do estado de Pernambuco num se manifestou sobre a pandemia durante a campanha? Por que o secretário estadual de saúde num pediu aos políticos que ficassem em casa?

A pandemia virou caso político. A pandemia virou disputa política, virou meio de negócio. Por ventura, você viu na sua cidade algum candidato dizendo para o eleitor "fique em casa"?

É lamentável que a situação tenha chegado a esse ponto. Quando um dia passar essa famigerada "política pandêmica" vai sobrar muita gente doente,  não de corona vírus, mas de outras doenças provocadas pelo excesso de uso de máscara e pela pressão psicológica nesse tempo todo.

Liberaram o acesso as praias, shoppings, feiras, shows, eventos e campanha política, agora vemos o resultado. Até quando vamos ser "marionetes" da classe política brasileira?

Lamentavelmente, temos um presidente "desmiolado" e que não respeita o luto do povo brasileiro. Basta ver os números de óbitos. As vacinas que estão sendo produzidas, viraram "guerra comercial". Enquanto tem país que leva a sério o combate a pandemia, aqui no Brasil temos um presidente que "ironiza" tudo e todos.

É isso que queremos para os dias futuros?

Se tem uma classe se aproveitando da situação é a política.

Culpa nossa, que não elegemos pessoas sérias. Opções temos, porém estamos seguindo o caminho do achismo e do mais fácil.

Eis a conta que estamos pagando.

Fazer leis é uma prerrogativa do Congresso, nunca de juízes (por Francisco Alexandre)

 

Francisco Alexandre

Fazer leis é uma prerrogativa do Congresso, nunca de juízes

No Domingo passado houve a decisão do Supremo Tribunal Federal vetando a possibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado serem candidatos à reeleição. A decisão era tida como certa em favor dos atuais presidentes, pois segundo se falava havia acordo para posicionamento favorável da Suprema Corte.

         Os membros do STF têm se notabilizado pelo gosto de querer legislar sem o poder para tal, pois para o juiz que queira fazer leis o caminho é outro, ele precisa deixar a toga e se candidatar a cargo parlamentar e ir para o Congresso, que é o lugar competente para fazer leis.

         A Constituição Federal reza no  Art. 57, § 4º que: “Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

         Quanto a vedação não resta dúvida, é proibida a reeleição. Para dar outra interpretação ao texto, antes seria necessário alterar as palavras e os sentidos dos textos aprendidos até os nossos dias em língua portuguesa.  Mas o Supremo por pouco não editou mais de uma decisão que colocaria outra vez em xeque a Carta Magna, situação que tem se repetido nos últimos anos, caso tivesse editado concretizado a decisão sob medida com o objetivo atender a interesses não republicanos dos presidentes das Câmara dos Deputados e do Senado, ou seja, um atentado contra à Constituição.

         A decisão do STF impediu que o pior acontecesse. Mas, mesmo assim, há preocupação, pois cinco de seus ministros votaram para que a Constituição fosse desrespeitada, desacatada. E, pior, quiseram colocar em risco todo o conjunto de regras lá postos, já que seria legitimar alteração da Constituição sem passagem pelo Congresso Nacional. E, definitivamente, o Poder Judiciário não tem competência para alterá-la.

         Somam-se as preocupações as notícias vindas a público de que há ministros se sentido traídos em decorrência de possíveis mudanças de votos. Ora, será que a população está submetida a decisões judiciais por acordos de conveniências na Corte Suprema? Será que é papel do STF querer fazer mediação política em suas decisões?

         A decisão de vetar as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado, por outro lado, aconteceu graças a pressão de segmentos da sociedade cobrando coerência e respeito à Constituição aos membros da Corte. A situação, em si, leva a refletir sobre a necessidade dos ministros do Supremo despachem mais nos autos do que nas câmeras de televisão como se fosse agentes com representação política vindas das urnas e não conhecedores de ciência jurídica, escolhidos para aplicar e fazer respeitar a lei e, primordialmente, a Constituição da República.

por Francisco Alexandre