CAMPANHA DIGA NÃO AO FECHAMENTO DE COMARCAS É PROPAGADA PELA OAB/PE

 


A readequação do sistema judiciário estadual previsto pelo TJPE, da forma como foi apresentado, implicaria no fechamento de 43 comarcas em todo o estado. O que traria sérios prejuízos à sociedade, dificultando, ainda mais, o acesso à justiça pela população. 

A OAB/PE vem empreendendo esforços para evitar que isso aconteça. 

INCENTIVO FINANCEIRO PARA AGENTE DE SAÚDE SERÁ DE 1.500,00 REAIS



O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde. A portaria com o novo valor, que é pago a título de custeio a esses profissionais, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).


Mais conhecidos pela sigla ACS, os agentes comunitários de saúde têm um papel preventivo no que se refere à família, exercendo papel central na ligação entre os domicílios, as unidades básicas de saúde (UBSs) e a comunidade. 

Ele atua também em espaços comunitários, de forma a promover a prevenção de doenças e a saúde, desenvolvendo, junto à população, ações empreendedoras.

Segundo a portaria publicada hoje, no último trimestre de cada ano será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente. Os recursos orçamentários terão, como origem, o orçamento do Ministério da Saúde.

Por Agência Brasil

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