Ala do governo federal quer corte de gastos em socorro a Estados

 

A 45 dias do fim do ano e ainda sem uma ferramenta para potencializar o ajuste nas despesas, uma ala do governo quer incluir parte dos gatilhos de contenção de gastos previstos na PEC emergencial num projeto de lei que trata da renegociação de dívidas de Estados e amplia a possibilidade de crédito com aval de Tesouro Nacional.

A ideia é que o projeto, já em tramitação na Câmara, inclua os gatilhos previstos na emenda constitucional do teto de gastos – mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação – até hoje não acionados porque, no entendimento de técnicos, falta uma regulamentação adequada.

Por ser um projeto de lei complementar, a proposta poderia ser aprovada com o apoio de 257 deputados e 41 senadores em um turno de votação, trâmite mais simples que o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que requer 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.

A proposta, porém, não é consenso dentro do próprio governo. Os defensores dessa alternativa argumentam que seria uma oportunidade de sinalizar compromisso com o ajuste diante da cobrança dos investidores do mercado financeiro e da piora de percepção de risco fiscal em relação ao país.

Quem é contra, por sua vez, teme que a manobra atrapalhe outros projetos e resulte num esvaziamento da urgência da PEC emergencial, que é mais ampla e mais potente, já que carrega consigo gatilhos que só uma mudança constitucional é capaz de implementar, como a redução de jornada e salário de servidores. Integrantes dessa ala contrária lembram o que aconteceu com a PEC que pretendia dar mais liberdade de uso de recursos parados em fundos públicos, que perdeu apelo após apresentação de um projeto de lei com conteúdo semelhante pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE).

Janelas

Alguns técnicos da área econômica tentam contornar essa resistência com o argumento de que a PEC emergencial não será abandonada, uma vez que a inclusão dos gatilhos representaria apenas “uma alternativa”. A ideia seria abrir o máximo de janelas possíveis para que a política decida qual usar primeiro. Apenas uma parcela reconhece de fato que, por trás do movimento, está a leitura de que é pouco provável que a PEC emergencial avance em 2020.

A proposta enfrenta resistências do autor do projeto, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Na sua avaliação, misturar o tema dos gatilhos com o projeto dos Estados gera ruído desnecessário numa proposta que já está negociada com parlamentares, Ministério da Economia e governadores. O relator é o deputado Mauro Benevides – o mesmo autor da proposta dos fundos. “Nem eu e nem Mauro Benevides concordamos com isso”, disse Pedro Paulo.

O democrata, porém, não descarta a apresentação de uma emenda pelas lideranças do governo na Câmara. Para o autor da proposta, os gatilhos exigem aprovação de mudança na Constituição. A maior parte deles diz respeito justamente a medidas que atingem os servidores públicos, como a redução de jornada e de salário. Ele inclusive pediu um parecer técnico sobre o assunto à consultoria legislativa, e o documento corrobora esse entendimento.

“A imposição de medidas de ajuste para contenção de despesas obrigatórias é matéria a ser tratada na própria Constituição, sendo passível de questionamentos sobre a constitucionalidade da imposição de limites à despesa obrigatória da União ou de outros entes federativos mediante lei ordinária ou complementar”, diz o parecer obtido pelo Estadão/Broadcast.

“No mérito, eu sou contra, isso é um mecanismo para Constituição e não lei complementar”, ressalta Pedro Paulo. Ele lembrou que foi decisão do governo apresentar os gatilhos em PECs do Senado. “Não me parece que é algo que está sendo conversado com o presidente Bolsonaro. Daqui a pouco, ele vai dar um puxão de orelha”, disse.

LISTA DE PREFEITOS ELEITOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

Abreu e Lima

Flávio Gadelha (PSL) – 45,59%

Afogados da Ingazeira
Sandrinho Palmeira (PSB) – 64,15%

Afrânio
Rafael (PSB) – 62,64%

Agrestina
Josué Mendes (PSB) – 56,26%

Água Preta
Noé (PSB) – 41,36%

Águas Belas
Luiz Aroldo (PT) – 36,99%

Alagoinha
Uilas Leal (PSB) – 100%

Aliança
Xisto Freitas (PSD) – 69,63%

Altinho
Orlando José (PSB) – 61,80%

Amaraji
Aline Gouveia (PSB) – 50,72%

Angelim
Douglas Duarte (PSB) – 54,70%

Araçoiaba
Jogli Uchôa (DEM) – 47,70%

Araripina
Ricardo Pimentel (PSL) – 54,60%

Arcoverde
Wellington da LW (MDB) – 48,21%

Barra de Guabiraba
Diogo (MDB) – 52,38%

Barreiros
Carlinhos da Pedreira (PP) – 50,81%

Belém de Maria
Rolph Junior (Republicanos) – 59,65%

Belém de São Francisco
Gustabo Caribé (MDB) – 53,40%

Belo Jardim
Gilvandro Estrela (DEM) – 50,25%

Betânia
Mário Flor (Republicanos) – 56,50%

Bezerros
Lucielle (DEM) – 55,11%

Bodocó
Doutor Otávio (PSB) – 52,50%

Bom Conselho
João (PSB)  – 45,13%

Bom Jardim
Janjão (PL) – 61,41%

Bonito
Gustavo Adolfo (PSB) – 53,70%

Brejão
Beta Cadengue (PSB) – 77,83%

Brejinho
Gilson Bento (Republicanos) – 52,49%

Brejo da Madre de Deus
Roberto Asfora (PL) – 48,36%

Buenos Aires
Fabinho Queiroz (PSD) 62,60%

Buíque
Arquimedes Valença (MDB) 51,03%

Cabo de Santo Agostinho
Keko do Armazém (PL) – 47,56%

Cabrobó
Galego de Nanai (Avante) – 37,29%

Cachoeirinha
Ivaldo (PSB) – 68,58%

Caetés
Tirri (Republicanos) – 71,37%

Calçado
Nogueira (PP) – 57,43%

Calumbi
Joelson (Avante) – 53,66%

Camaragibe
Dra Nadegi (Republicanos) – 58,22%

Camocim de São Félix
Giorge de Neno (PSD) – 59,59%

Camutanga
Talita de Doda (MDB) – 60,65%

Canhotinho
Sandra Paes (DEM) – 65,68%

Carnaíba
Anchieta Patriota (PSB) – 53,67%

Carnaubeira da Penha
Elizinho (MDB) – 50,96%

Carpina
Botafogo (PDT) – 51,59%

Caruaru
Raquel Lyra (PSDB) – 66,86%

Casinhas
Juliana de Chaparral (DEM) – 52,12%

Catende
Dona Graça (PTB) – 36,91%

Cedro
Marly de Neguinho (MDB) – 51,88%

Chã de Alegria
Tarcisio Massena (PSB) – 51,93%

Chã Grande
Diogo (Avante) – 64,12%

Condado
Cassiano (Republicanos) – 36,44%

Correntes
Hugo da Bahia (PSB) – 50,14%

Cortês
Fátima Borba (Republicanos) – 40,84%

Cumaru
Mariana Medeiros (PP) – 42,26%

Cupira
Zé Maria (DEM) – 60,89%

Custódia
Manuca de Zé do Povo (PSD) – 64,49%

Dormentes
Josimara Cavalcanti (PSB) – 57,80%

Escada
Mary Gouveia (PL) – 35,99%

Exu
Raimundinho Saraiva (PSB) – 51,83%

Feira Nova
Danilson Gonzaga (PSD) – 60,47%

Ferreiros
Zé Roberto (PSB) – 51,66%

Flores
Marconi Santa (PSB) – 63,14%

Floresta
Rorró Maniçoba (PSB) – 44,00%

Frei Miguelinho
Adriana Assunção (PSB) – 51,51%

Gameleira
Dr. Leandro (PL) – 53,83%

Garanhuns
Sivaldo Albino (PSB) – 34,39%

Glória do Goitá
Adriana Paes (PSD) – 63,01%

Goiana
Eduardo Honório (PSL) – 55,86%

Granito
João Bosco (PT) – 51,64%

Gravatá
Padre Joselito (PSB) – 54,69%

Iati
Tonho de Lula (PSB) – 55,62%

Ibimirim
Welliton (PCdoB) – 58,58%

Ibirajuba
Izalta (Republicanos) – 58,80%

Igarassu
Professora Elcione (PTB) – 63,83%

Iguaracy
Zeinha (PSB) – 57,94%

Ilha de Itamaracá *eleição sub judice
Paulo Batista (Republicanos) foi o mais votado com 33,06%, mas teve a candidatura anulada sub judice

Inajá
Marcelo de Alberto (PSD) – 50,46%

Ingazeira
Luciano Torres (PSB) – 66,53%

Ipojuca
Célia Sales (PTB) – 46,04%

Ipubi
Chico Siqueira (PSB) – 57,66%

Itacuruba
Bernardo Maniçoba (MDB) – 60,06%

Itaíba
Regina da Saúde (Pode) – 57,44%

Itambé
Dona Graça (MDB) – 50,54%

Itapetim
Adelmo Mourra (PSB) – 57,07%

Itapissuma
Zé de Irmã Teca (PSD) – 56,61%

Itaquitinga
Pablo (PSD) – 34,64%

Jaboatão dos Guararapes
Anderson Ferreira (PL) – 54,26%

Jaqueira
Ridete Pellegrino (PSD)- 53,83%

Jataúba
Dra. Cátia (Republicanos) – 58,29%

Jatobá
Rogério França (Republicanos) – 39,50%

João Alfredo
Zé Martins (PSB)- 51,38%

Joaquim Nabuco
Neto Barreto (PTB) – 52,32%

Jucati
Ednaldo Peixoto (PSB) – 55,09%

Jupi
Marcos Patriota (DEM) – 100,00%

Jurema
Branco de Geraldo (PDT) – 57,95%

Lagoa de Itaenga
Graça do Moinho (PSB) – 52,49%

Lagoa do Carro
Judite Botafogo (PSDB) – 50,07%

Lagoa do Ouro
Edson Quebra Santo (PP)  – 54,76%

Lagoa dos Gatos
Stênio (PP) – 50,32%

Lagoa Grande
Vilmar Cappellaro (MDB) – 79,25%

Lajedo
Adelmo Duarte (PSD) – 49,04%

Limoeiro
Orlando Jorge (Pode) – 38,16%

Macaparana
Paquinha (PP) – 50,20%

Machados
Juarez da Banana (PSB) – 52,11%

Manari
Junior de Audálio  (PP) – 62,04%

Maraial
Sergio da Farinha (Avante) – 38,53%

Mirandiba
Dr. Evaldo Moreira (PSB) – 54,72%

Moreilândia
Teto Teixeira (PDT) – 56,74%

Moreno
Edmilson Cupertino (PSB) – 42,91%

Nazaré da Mata
Nino (Solidariedade) – 45,52%

Olinda
Professor Lupércio (Solidariedade) – 63,62%

Orobó
Biu Abreu (DEM) – 53,00%

Orocó
Gueber (PT) – 47,62%

Ouricuri
Ricardo Ramos (PSDB) – 48,52%

Palmares *eleição sub judice
Júnior de Beto (PP) foi o mais votado com 32,00%, mas teve a candidatura anulada

Palmeirina *eleição sub judice
Eudson Catao (MDB) foi o mais votado com 41,54%, mas teve a candidatura anulada sub judice

Panelas
Ruben (PSB) – 56,10%

Paranatama
Valmir do Leite (PP) – 56,12%

Parnamirim
Nininho (PSB) – 50,53%

Passira
Silvestre (PSD) – 54,80%

Paudalho
Marcelo Gouveia (PSD) – 73,84%

Paulista *segundo turno
Haverá segundo turno entre Yves Ribeiro (MDB) – 34,98% e Francisco Padilha (PSB) – 26,14%

Pedra
Júnior Vaz (Avante) – 56,22%

Pesqueira *eleição sub judice
Cacique Martinhos (Republicanos) foi o mais votado com 51,60%, mas teve a candidatura anulada sub judice

Petrolândia
Fabiano Marques (PTB) – 38,01%

Petrolina
Miguel Coelho (MDB) – 76,19%

Poção
Merson (MDB) – 65,51%

Pombos
Dr. Marcos (PSB) – 39,62%

Primavera
Dayse Juliana (PSB) – 60,52%

Quipapá
Alvinho Porto (DEM) – 54,48%

Quixaba
Zé Pretinho (Avante) – 72,53%

Recife *segundo turno
Haverá segundo turno entre João Campos (PSB) – 29,17% e Marília Arraes (PT) – 27,95%

Riacho das Almas
Dió Filho (Republicanos) – 57,27%

Ribeirão
Marcello Maranhão (PSB) – 42,08%

Rio Formoso
Isabel Hacker (PSB) – 53,84%

Sairé
Gildo Dias (PL) – 53,76%

Salgadinho
Zé de Veva (MDB) – 57,18%

Salgueiro
Dr. Marcones Sá (PSB) – 48,67%

Saloá
Junior de Rivaldo (MDB) – 58,26%

Sanharó
Cesar Freitas (PC do B) – 53,70%

Santa Cruz
Eliane Soares (Avante) – 78,10%

Santa Cruz da Baixa Verde
Irlando Parabolica (PP) – 51,92%

Santa Cruz do Capibaribe
Fábio Aragão (PP) – 34,65%

Santa Filomena
Gildevan Melo (PSD) – 50,39%

Santa Maria da Boa Vista
George Duarte (PP) – 49,10%

Santa Maria do Cambucá
Nelson (PSB) – 53,33%

Santa Terezinha
Delson Lustosa (Pode) – 57,23%

São Benedito do Sul
Juninho Amorim (Avante) – 64,47%

São Bento do Una
Alexandre Batité (MDB) – 43,45%

São Caitano
Josafá (PSL) – 57,51%

São João
Wilson Lima (PP) – 53,44%

São Joaquim do Monte
Duguinha (PSDB) – 52,21%

São José da Coroa Grande
Pel Lages (Cidadania) – 44,64%

São José do Belmonte
Romonilson Marinho (PSB) – 80,89%

São José do Egito
Evandro Valadares (PSB) – 53,29%

São Lourenço da Mata
Vinícius Labanca (PSB) – 40,60%

São Vicente Férrer
Marcone (PP) – 64,01%

Serra Talhada
Márcia Conrado (PT) – 60,54%

Serrita
Aleudo Benedito (MDB) – 50,68%

Sertânia
Ângelo Ferreira (PSB) – 68,61%

Sirinhaém
Camila Machado (PP) – 45,88%

Solidão
Djalma da Padaria (PSB) – 66,21%

Surubim
Ana Célia (PSB) – 43,73%

Tabira
Nicinha de Dinca (MDB) – 50,65%

Tacaimbó
Álvaro Marques (PT) – 53,33%

Tacaratu
Washington (MDB) – 57,72%

Tamandaré
Carrapicho (Republicanos) – 54,52%

Taquaritinga do Norte
Lero (PSB) – 47,63%

Terezinha
Mathues Martins (PSB) – 100,00%

Terra Nova
Aline Freire (Avante) – 56,51%

Timbaúba
Marinaldo Rosendo (PP) – 47,73%

Toritama
Edilson Tavares (MDB) – 57,02%

Tracunhaém
Irmão Aluizio (PL) – 54,50%

Trindade
Helbinha de Rodrigues (PSL) – 63,48%

Triunfo
Luciano Bonfim (Avante) – 73,45%

Tupanatinga
Sílvio Roque (PP) – 49,02%

Tuparetama *eleição sub judice
Sávio (PTB) foi o mais votado com 54,61%, mas teve a candidatura anulada sub judice

Venturosa
Dr. Eudes (PL) – 54,11%

Verdejante
Haroldo Tavareas (PSB) – 66,75%

Vertente do Lério
Renato Sales (MDB) – 58,45%

Vertentes
Romero Leal (PSDB) – 51,63%

Vicência
Guiga (Cidadania) – 85,06%

Vitória de Santo Antão
Paulo Roberto (MDB) – 55,43%

Xexéu
Thiago de Miel (PSC) – 50,42%