Professores da rede estadual de Pernambuco encerram greve

 

Escola EREM Maria Cavalcanti Nunes - Nova Petrolândia (Foto: Assis Ramalho/BlogAR)

Após três dias de greve, os professores da rede estadual de Pernambuco decidiram em assembleia remota, nesta sexta-feira (23), encerrar a paralisação. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a medida acata a decisão judicial do desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, que, na terça-feira (20), determinou multa de R$ 100 mil por dia de greve. Assim, a categoria vai retomar as aulas presenciais.

O Sintepe reforça que, apesar do fim da paralisação, a entidade segue mobilizada e investiga as condições sanitárias das escolas. Dos mais de 1.200 participantes da assembleia, 76% aprovou o fim da greve, 20% foi contra esta decisão e 5% se absteve. Na reunião, ainda foi anunciado um índice de 40% de adesão à paralisação por parte dos profissionais.

Na discussão, o clima foi de insatisfação e críticas às medidas de flexibilização tomadas pelo Governo do Estado para abertura das escolas em meio à pandemia. Os profissionais alegam que não há segurança sanitária para o retorno das atividades nas escolas por conta da pandemia.

Os professores estavam paralisados desde quarta-feira (21), data da reabertura das escolas estaduais para os 81 mil estudantes do 3º ano do Ensino Médio. Na próxima semana será marcada uma nova assembleia da categoria.

Desta forma, segue mantido o cronograma divulgado pela Secretaria de Educação para o retorno às aulas presenciais. Na próxima terça-feira (27), voltam às escolas os estudantes do 2º ano do Ensino Médio e, em 3 de novembro, os alunos do 1º ano.

As aulas presenciais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental seguem suspensas até, pelo menos, 31 de outubro.

Por Folha de Pernambuco

Em oito meses, Municípios pernambucanos tiveram queda de R$130,9 milhões no Fundeb, aponta estudo da Amupe

 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde Março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

ASCOM Amupe