Depois de meses fechadas por conta da pandemia, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a reabrir para atendimento presencial na próxima segunda-feira (14).
As informações foram passadas a nossa reportagem por meio de Neemias Damasceno, gerente da Agência da Previdência Social-APS em Petrolândia.
Para a reabertura, uma portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabelece as medidas de prevenção que deverão ser adotadas.
Em um primeiro momento, o atendimento será retomado em pouco mais de 500 das 1,5 mil agências do país. O horário de funcionamento será das 7h às 13h.
Só será atendido quem agendar antes o atendimento. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também pede que os segurados não cheguem com muita antecipação ao horário marcado, para evitar aglomerações, haja em vista que os agendados só terão acesso ao interior das agências no horário. Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido.
Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.
Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o segurado sobre:
A necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;
Importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas; e
A obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o segurado estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.
Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário orientará o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.
Reabertura terá restrição de serviços:
Estarão disponíveis para atendimento presencial na APS Petrolândia os serviços de:
cumprimento de exigência e exigência expressa;
justificação administrativa ou judicial; e
apresentação defesa - MOB
Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, auxílio-doença, continuarão sendo feitos remotamente.
O atendimento presencial está sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exigências por parte do segurado. Esses pedidos são aqueles em que é verificada a necessidade de outros documentos para concessão do benefício.
"A principal atividade nessa retomada é o cumprimento de exigências", disse o presidente do INSS Leonardo Rolim. Embora essa entrega possa ser feita pelo Meu INSS, "grande maioria das pessoas não conseguiu utilizar esses instrumentos. Vai conseguir entregar esses documentos na agência", explicou.
O INSS tem hoje 906 mil requerimentos em exigência, aqueles que dependem de informação complementar.
As agências que reabrirem atenderão todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. Os locais de perícia passarão ainda por verificações periódicas de segurança, o que pode fazer com que varie o número de locais com atendimento presencial.
