TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a tabela com os limites de gastos por município.

Com informações do TSE

O RENASCIMENTO DO CINEMA CINE REX E A REFORMA DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR WALDEMAR GOMES DE SANTANA (por Alexandre Bilica)

A história do cinema no Brasil começa em 1896,quando ocorre a primeira exibição de cinema no país , na cidade do Rio de Janeiro. No mundo o cinema tem início um ano antes, na cidade de Paris na França, os irmãos Italianos Paschool Alfonso podem ser considerados os primeiros cineastas do país, já que realizaram gravações da Baía da Guanabara em 19 de junho de 1998,a data é considerada até hoje, o dia do cinema brasileiro.

O CINE TEATRO REX

Era um prédio muito bonito com arquitetura gótica, onde grandes filmes eram exibidos, bons espetáculos eram trazidos para Bom Conselho. A sociedade comparecia em massa e os grandes momentos ficavam por conta dos filmes de Elvis Presley, quando a juventude comparecia para copiar os modelos das roupas e os ritmos alucinantes daquele grande artista.

O cinema em nosso município sempre foi o principal entretenimento da época, muitos casais começaram as suas paqueras nesse estabelecimento cultural que durante décadas divertiu a população da terra do Papacaça. No entanto, por conta de uma administração municipal sem visão, este prédio foi destruído dando lugar ao prédio do atual mercado de carne.

Com o fim do cinema cine Rex, surgiu na década de 60 , o cinema cine Brasília de propriedade particular, aonde é o atual banco Santander, o coronel Alexandre Bilica teve a oportunidade de assistir vários filmes, como também a apresentação de artistas renomados na época,como Perla Paraguaia, Waldik Soriano, Gretchen, entre outros.

FATOS HISTÓRICOS QUE ACONTECERAM NO CINEMA CINE REX

Seu Ananias pai de professor Hélcio e professor Ananias foi o queijeiro do lacticínio Santa Maria durante muito tempo, ele contava contos e causos  do século passado, entre os quais o dia em que Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, esteve no cinema cine Rex de terno e gravata, juntamente com o seu amigo o coronel José Abílio, ele lembrava que aproximadamente uns 30 meninos se aglomeraram e desceram em direção ao cinema (atualmente o mercado de carne). 

O objetivo era conhecer o famoso bandoleiro que se fazia presente no cinema, quando chegaram em frente, o filme já tinha acabado, e lampião estava saindo, quando percebeu a curiosidade dos meninos, o bandoleiro bateu o pé e disse em voz alta " o que é que vocês querem meninos",seu Ananias contava as gargalhadas que a carreira foi tão grande que até hoje tem menino perdido no mato.

Outro fato histórico no cinema cine Rex foi no ano de 1936, quando aos nove anos de idade o maestro José Puluca se apresentou pela primeira vez para a sociedade bonconselhense, com o cinema lotado tocando lindas valsas e dobrados pátrio com o seu piano de garrafas.

O NASCIMENTO DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR WALDEMAR GOMES DE SANTANA

Na década de 80, o prefeito Walmir Soares construiu o centro cultural professor Waldemar Gomes de Santana e coloca esse nome para homenagear um dos grandes mestres da terra do Papacaça, mais com o passar dos anos aquela linda obra arquitetônica foi se deteriorando.

Os governos municipais que passaram nos últimos anos não priorizaram em manter as suas instalações, e hoje é um local escuro que serve de ponto de droga e prostituição, o educador mencionado, aonde estiver em seu plano espiritual deve estar muito triste, pois, era um homem letrado que tinha por ofício lecionar, uma profissão tão nobre que leva o conhecimento a outras pessoas, e a obra que leva o seu nome está em uma situação como essa, dentro do seu plano de governo o coronel Alexandre Bilica, tem a reforma do centro cultural professor Waldemar Gomes de Santana, como também a reconstrução do cinema Cine Rex, para em uma parceria pública privada administrar um dos primeiros entretenimentos que surgiu no mundo moderno que trouxe tantas alegrias aos bomconselhenses.

Fotos e texto: Coronel Alexandre Bilica