Eleições 2020: Confira datas do calendário eleitoral

O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

15 de novembro: primeiro turno da eleição;

29 de novembro: segundo turno da eleição;

Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Por G1 — Brasília

Prefeito de cidade na Bahia anuncia reabertura do comércio: 'Morra quem morrer'

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, causou polêmica ao confirmar a flexibilização do comércio do município, localizado no sul da Bahia, para a próxima semana. Em vídeo que circula nas redes sociais, o gestor afirma que autorizará que estabelecimentos comercias abram as portas a partir da próxima quinta-feira (9), “morra quem morrer”

“Primeiro lutar pela vida, a vida é uma só. Morrer acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Na dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei já fazer o decreto, que no dia 9 abre morra quem morrer”, disse o prefeito.

A prefeitura de Itabuna afirmou que o prefeito foi mal interpretado e que está contrariado com a situação do comércio de Itabuna. Estima-se que mais de 40 estabelecimentos do município não conseguirão voltar a funcionar após a pandemia.

Na última semana, a previsão da prefeitura de Itabuna era colocar em prática a flexibilização das atividades comerciais a partir de 1º de julho. Porém, a reabertura foi adiada, já que o município registra 100% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

Existe a expectativa de abertura de dez novos leitos de UTI no Hospital de Base de Itabuna nos próximos dias.

A prefeitura de Itabuna também chegou a anunciar a flexibilização das atividades comerciais no início de junho, mas desistiu após uma recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA). Os estabelecimentos não comerciais do município estão fechados desde março, quando os primeiros casos de coronavírus foram registrados.

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab), Itabuna possui 2.637 casos confirmados de coronavírus, com 58 mortes em decorrência da doença.

Por G1 BA