Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres
A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.
Cidade vizinha de Petrolina decreta o fechamento do comércio e toque de recolher
No último 19 de junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão do Decreto Municipal n.º 37/2020, que estabelecia a retomada das atividades econômicas na cidade de Petrolina. A medida do MPPE visa proteger a vida, salvaguardar o atendimento nos hospitais e salvar pessoas.
PRAIAS LIBERADAS
A praia de Porto de Galinhas, localizada no município de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, estará liberada a partir deste sábado (20) exclusivamente para as práticas esportivas individuais, incluindo o banho de mar, com restrição de horário das 4h da manhã às 12h.
NO LITORAL
A medida se estende a toda a faixa litorânea da cidade, que contempla outros redutos famosos, como Muro Alto, Cupe, Maracaípe e Serrambi. Com exceção das práticas esportivas dentro do mar, o uso da máscara é obrigatório.
ADIAMENTO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
DISCUSSÃO
O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
PIS/PASEP
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.
TIRANDO O "CORPO DE BANDA"
O Governo do Estado determinou, nesta sexta-feira (19), que a data de liberação do calçadão, de parques e praias devem ficar a cargo dos municípios. A decisão assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB) afirma que a reabertura pode ser feita já no sábado, 20 de junho, e é válida somente para cidades da Região Metropolitana do Recife.
As faixas litorâneas das cidades das Matas Sul e Norte permanecem fechadas por, segundo o Estado, ainda não terem estabilizado os números da contaminação da covid-19.
Estes locais públicos estão com acesso proibido desde o dia 4 de abril em cumprimento do decreto de número 48.881/20, publicado no dia 3 de abril, que visa conter o avanço do novo coronavírus no Estado.
