AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER AGORA

DIA 29/05

A partir de amanhã (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. 

LIBERAÇÃO

A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares).

FLEXIBILIZAÇÃO

Epicentro da epidemia do novo coronavírus no Brasil, o estado de São Paulo vem se preparando para uma flexibilização da quarentena e retorno às atividades econômicas. 

ABERTURA

O plano de abertura, apresentado na quarta-feira (27) pelo governador João Doria, terá início no dia 1º de junho e consiste em cinco fases.  Nesta quinta-feira (28), no entanto, o estado bateu recorde no número de casos confirmados da Covid-19.

A PRIMEIRA

Petrolina deve ser a primeira cidade pernambucana a iniciar a reabertura gradual das atividades econômicas. Após entendimento com o governador Paulo Câmara, o prefeito Miguel Coelho vai anunciar as etapas de liberação do comércio e diversos outros segmentos econômicos na cidade sertaneja. O anúncio será feito nesta sexta (29), às 17h, em coletiva transmitida pelas redes sociais do prefeito.

DIA DIOCESANO

A Diocese de Floresta, em Pernambuco, realiza neste sábado (30) o Dia Diocesano de Oração pelos Doentes e Profissionais de Saúde. A data especial tem o objetivo de fortalecer a Igreja Doméstica em cada núcleo familiar neste tempo de pandemia e ao mesmo tempo prestar homenagens aos que trabalham em hospitais, levando conforto e esperança também aos enfermos.

PRORROGAÇÃO

A prorrogação do auxílio emergencial com o valor da parcela reduzido dos atuais R$ 600 por R$ 200 vai gerar custo de R$ 17 bilhões por mês, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, em audiência virtual da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19).

DESCUMPRIMENTO

O governo revogou nesta quinta-feira (28) portaria que estabelecia punições a quem descumprir ordens médicas e das autoridades sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. 

AS MEDIDAS

As medidas, que foram assinadas em março pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Henrique Mandetta, eram criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro. 

CONTRA

O presidente é contra a aplicação da quarentena para conter a expansão do novo coronavírus. Tem afirmado que isso leva a "prisões arbitrárias que ferem os direitos básicos de ir e vir".

NOVA LEI

A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

ANEEL DECIDE MANTER BANDEIRA VERDE PARA A CONTA DE ENERGIA

Medida da Agência Nacional de Energia Elétrica pretende aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar setor elétrico em meio à pandemia de covid-19

Os consumidores não precisam mais se preocupar com a cor da bandeira tarifária para saber se a conta de luz ficará mais ou menos cara a cada mês. Na reunião desta terça-feira (26/5), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que decidiu manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro de 2020.

“Trata-se de mais uma medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da covid-19”, justificou o órgão regulador. Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março, um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Aneel havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12 de março a 27 de abril.

“No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da agência”, explicou. De acordo com análise dos técnicos da Aneel, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses.

Além disso, os custos cobertos pelas bandeiras tarifárias estão contemplados na chamada conta-covid, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o fim do ano.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, o que não acontecerá mais este ano.

por Correio Braziliense