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| Redação do Blog do Poeta |
SUSPENSÃO
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
RECOMENDAÇÕES
Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 15 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que o trabalho de assistência à população por causa da situação de calamidade pública não leve a transgressões à legislação eleitoral. As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.
BANDEIRA VERDE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (24), que manterá no mês de maio a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em abril. Este é o quarto mês consecutivo que a bandeira segue no mesmo patamar. De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve à recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês de abril.
RECOMENDAÇÕES
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) publicaram cartilha ilustrada com 35 recomendações gerais de higiene para cuidados durante a colheita, o transporte e o alojamento dos trabalhadores.
