AUXILIO EMERGENCIAL: Para motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares e pescadores artesanais

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/4), a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. 

O relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), retirou as mudanças previstas pelo Senado que flexibilizavam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e criavam um programa de estímulo à manutenção de empregos formais.

O texto aprovado inclui na lista de trabalhadores que têm direito ao auxílio emergencial 20 categorias. Entre elas, motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O governo calcula em R$ 10 bilhões o impacto das mudanças, que vão beneficiar mais 16 milhões de pessoas.

No total, serão 70 milhões de beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.

O texto garante ainda que o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será suspenso por um período de dois a quatro meses, como havia sido proposto pelo Senado. O governo também não poderá cortar aposentadorias, pensões, e BPC enquanto durar o período de calamidade pública, a não ser em caso de morte.

Como a matéria foi alterada, precisa voltar para o Senado, para que as mudanças sejam avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Em seguida, com o aval dos senadores, a proposta irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse "ter certeza de que a ampliação vai de encontro com as necessidades do país".

Excluídos

A Câmara retirou dois itens incluídos pelo Senado. O primeiro deles cria um programa de auxílio ao emprego. A ideia dos senadores era autorizar o governo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três mínimos), durante o estado de calamidade pública, para evitar que fossem demitidos quando acabar a pandemia. A proposta custaria R$ 114 bilhões, pelos cálculos da equipe econômica.

A discussão sobre trabalhadores formais ficará restrita à Medida Provisória (MP) 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A proposta permite corte de salários e jornada de trabalho durante a crise e deve ser pautada na semana que vem, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O relator também tirou a parte que flexibilizaria os critérios para receber o BPC, valor de um salário mínimo mensal pago a idosos e deficientes de baixa renda. A exigência para pedir o benefício passaria a ser de renda de até meio salário mínimo por pessoa da família mensalmente, não mais um quarto, como é hoje.

A mudança de critério do BPC não será incluída porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu uma liminar barrando a ampliação do grupo de beneficiários, por não haver previsão no Orçamento. “Esse é um assunto permanente e agora estamos focando nos assuntos urgentes”, justificou Maia, mais cedo, nesta quinta.

Por Correio Braziliense

TURISMO: NOVAS DESCOBERTAS FAZEM AUMENTAR A CURIOSIDADE PARA CONHECER A CAVERNA DOS HOLANDESES

Caverna dos Holandeses recebe mais uma placa de identificação...

A famosa Caverna dos Holandeses fica há 6,5 km do centro de Bom Conselho, isso para quem vai pelo bairro da Parmalat. Existe um outro caminho que deve encurtar o trajeto em até 02 km, no caso, indo pela estrada que da acesso ao distrito de Caldeirões dos Guedes, passando pela fazenda do ex-deputado Manoel Luna (in memorian). Vale apena ir até lá!

A última parte do percusso para chegar a caverna, você pega uma subida de 1,5 km bastante íngreme, onde mistura-se com pastagem para o gado e rochas calcárias, muito encontradas na região da serra do Bulandim. O segredo é subir devagar para não bater a "biela"...

Essa é uma das cavidades que foi limpa pelos trabalhadores da propriedade particular onde fica a caverna dos Holandeses ou buracos do Bulandim, como o lugar é conhecido pelos mais velhos. O lugar é ideal para acampar, pois você não sentirá nem frio, nem calor...

Esse espaço é uma das cavidades que interligava a outros espaços da caverna, porém, devido a erosão, o acesso tornou-se num beco sem saída. Vejam que a escavação ao ser finalizada pelos antepassados (negros fugidos, ou indígenas) deixou evidente uma camada de solo avermelhado, pura argila, com retoques de acabamento.

Vejam que nessa parte inferior da caverna, no passado tinha uma cavidade que fazia interligação para a parte superior (conforme mostro na imagem acima), mas esse acesso está interrompido devido a erosão há centenas de anos, já que essa caverna tem mais de 300 anos de descoberta.

Esse é um dos corredores da caverna. Conforme mostro nas imagens acima, por onde entra, sai. A entrada tem uma largura menor que 01 metro de largura, e nas laterais há vegetação e várias raízes de árvores que escondem essa entrada na parte superior da cavidade. A luminosidade do lugar é devido ao flash da minha câmera.

Com o flash desligado e na entrada dessa cavidade da caverna, é possível pegar o reflexo do sol na parte externa. Mas cada vez mais que você vai entrando, mais escuro fica o lugar. Quem fez essa escavação tinha um único intuito, esconder-se de algum inimigo.

Fiz questão de fazer vários registros para mostrar particularidades das cavidades existentes na caverna dos Holandeses. Essa parte está fácil o acesso por que foi limpa por voluntários que visitam constantemente a referida gruta.

Conta-se em relatos históricos que foi no século XVIII que houve essa descoberta histórica na região sul do município de Bom Conselho, mas somente no ano de 1909 começou a ser explorada. Recentemente, novos buracos foram descobertos no entorno da serra dos Flamencos que fica por trás das serras do Bulandim e Caixa D'água.

Sabe-se que o período holandês foi de 1630 - 1654 e que até então a terra de Papacaça contou com a presença de holandeses e segundo relatos históricos a caverna serviu para esconderijo, mas há controvérsia de quem construiu essa gruta cheia de corredores misteriosos.

A caverna dos Holandeses é rodeada de histórias e mistérios. Um dos principais atrativos turísticos do município de Bom Conselho, tem sido bastante visitado e o blogueiro e trilheiro Cláudio André, com a autorização do proprietário das terras onde fica a gruta, colocou placas educativa e de identificação na chegada da caverna.

Escavações foram feitas por pessoas que acreditam na lenda que existe ouro no local, mas em contato com o senhor Sílvio da Água, dono das terras onde está a caverna, nos informou que proibiu qualquer tipo de escavação. Recentemente, um holandês esteve em Bom Conselho e relatou novos fatos sobre esse atrativo turístico, que em breve relataremos nesse blog.

Para quem estiver dentro da caverna terá uma vista privilegiada das serras que ficam de frente para a cidade de Bom Conselho. O famoso buraco do Bulandim, como é conhecido também, provavelmente foi escavado para abrigar antigos escravos fugidos, indígenas de várias tribos e alguns holandeses. É mais provável que as cavidades foram construídas pelos negros escravizados pelos holandeses, a prova disso foi a revolta dos negros ocorrida no ano de 1645, quando houve um confronto sangrento.

Para fazer essa cavidade, foi usado material cortante e de alta resistência, devido a existência de um solo arenoso. Esse compartimento seria a sala de recepção tem uns 04 metros de largura por uns 03 metros de altura. Para sair pelo outro lado da caverna percorre-se um corretor de 08 metros de comprimento e com uma largura de 40 cm.

Agradecer a Deus sempre. Aproveitando o silêncio da caverna, parei para agradecer por tudo e pedir ao Divino proteção de todos os males. O contato em si com a natureza já é uma oração.

Para quem está na entrada da caverna tem essa vista maravilhosa. Do lado esquerdo, a serra do Bulandim, do lado direito, a serra da Caixa D'água e na frente das duas, fica a cidade de Bom Conselho. Muitos trilheiros, a pé, de bicicleta ou moto, percorrem o trecho que você ver no horizonte.

AGUARDE A PRÓXIMA REPORTAGEM!