3 de março de 2020

CONGRESSO DISCUTE HOJE ORÇAMENTO IMPOSITIVO



Congresso Nacional deve se reunir em sessão conjunta nesta terça-feira (3) para analisar novas regras para o orçamento impositivo.
A proposta sancionada no fim do ano aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos, mas algumas regras foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

O termo "orçamento impositivo" se refere à parte do Orçamento-Geral da União definida pelos parlamentares e que não pode ser alterada pelo Poder Executivo. Se a previsão estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa – ou seja, liberar o dinheiro.

A cada ano, deputados e senadores fazem essas indicações, para que o recurso federal seja aplicado nos redutos eleitorais deles em todo o país.

São as chamadas "emendas parlamentares". Essas sugestões são incluídas na proposta de orçamento enviada pelo Palácio do Planalto e, depois, votadas e aprovadas pelo Congresso.

Há quatro tipos de emendas:
Emendas individuais, feitas por deputado ou senador com mandato vigente;
Emendas de bancada, que reúnem os parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, ainda que sejam de partidos diferentes;
Emendas de comissões, propostas pelas comissões permanentes ou técnicas da Câmara e do Senado;
Emendas do relator do Orçamento, incluídas pelo relator a partir das demandas feitas por outros políticos.

2 de março de 2020

QUATRO BARRAGENS ENTRAM EM COLAPSO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE

A barragem do Bálsamo tem uma capacidade de 18 milhões de metros cúbidos, segundo projeto de criação.
O  município de Bom Conselho tem 05 barragens e a notícia que chega na redação desse blog, que 04 já entraram em colapso, restando apenas a barragem do Bálsamo (foto acima), localizada no povoado de Queimadas, distante 25 km do centro da cidade. Interessante, que o motivo não é tão somente falta de chuvas na região, há outros fatores que causou isso mais uma vez. O Bálsamo abastece os município de Bom Conselho/PE, Estrela de Alagoas e Minador do Negrão, ambos no agreste alagoano.

Barragem do Bulandim ou da Coruja como chamam popularmente, também secou. Essa imagem acima que fiz foi do ano de 2019, quando numa reportagem, já mostrávamos o descaso com essa barragem por parte da Compesa, órgão do governo do Estado. 

A barragem do Bulandim chegou a acumular água por certo tempo devido as chuvas terem caído na região, mas uma limpeza necessária nunca foi feita. Se tivessem limpado, a acúmulo dela sairia de aproximadamente 01 milhão de metros cúbicos, para 03 ou 05 milhões de metros cúbicos, no mínimo.

Outra barragem que vem sofrendo com o assoreamento, falta de limpeza, etc., é a barragem do Caborge, distante aproximados 06 km do centro da cidade. Em 2018, fiz uma reportagem chamando a atenção do poder público, mas todos se fizeram de cegos e prepotentes e nada fizeram, nem uma audiência pública na câmara de vereadores do município para discutir o assunto foi promovida. Um descaso total!

Aí depois ficam reclamando da falta d'água nas torneiras... Não vejo uma ação sequer dos poderes constituídos que demonstrem pelo menos interesse no assunto. Ninguém ver políticas públicas sendo colocadas em prática para diminuir o impacto ambiental no município.

A cidade já entrou num calendário de abastecimento, pois, as barragens do Caborge, Mata Verde, Bulandim e Baixa Grande (que é um reservatório de nível), secaram. As demais, incluindo a barragem do Bálsamo, são todos reservatórios por acumulação).

Em Bom Conselho, você não ver um projeto sequer de limpeza das das nascentes, você não ver sequer um projeto de reflorestamento, um trabalho de arborização na cidade, etc., 

Pintar meio-fio, pintar praças, em vez de podar as árvores, pelam, é comum vermos nos últimos anos em Bom Conselho. Por isso pagamos alto preço com escassez d'água, inclusive, já existe um calendário para que tenha água nos domicílios cadastrados na COMPESA.

A COMPESA pelo jeito não tem interesse nenhum de fazer limpeza nas barragens que ela é detentora. O pior de tudo é ver todo mundo calado, engolindo tudo seco... Os que foram eleitos e que querem se reeleger em outubro, são os primeiros a ficarem mudos...

Bom Conselho já pega carona na Barragem do Bálsamo que foi construída para exclusivamente o serviço de irrigação nos municípios de Palmeira e Quebrangulo. A verba federal na época, foi conseguida pelo deputado federal Helenildo Ribeiro (in memorian) no início dos anos 2000.

Na última longa estiagem quem demorou praticamente 07 anos, a barragem do Bálsamo reduziu sua capacidade em quase 40%. Nessa foto que registrei, mostra como ela ficou, diferentemente de hoje que está com praticamente sua capacidade de 18 milhões de metros cúbicos d'água.


Que saber mais? 
Fui o primeiro repórter de rádio que entrevistei os engenheiros que ainda estavam fazendo as medições para a construção da referida barragem.

E se não fosse a Barragem do Bálsamo, como ficaria a população de Bom Conselho? Você já pensou nisso?

E assim caminhada a humanidade...

REPERCUSSÃO EM ARAPIRACA

REPERCUSSÃO EM PALMEIRA