OS GASTOS PERMITIDOS PARA PREFEITO E VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4121/19, que prevê o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo IPCA, para as eleições municipais de 2020. A proposta seguirá para o Senado. Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser publicada um ano antes das eleições (4 de outubro).

O projeto, do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-Roraima), foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que incorporou também um teto para o autofinanciamento do candidato. Inicialmente, o substitutivo fixava o teto de 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo candidato no ano anterior ao das eleições.

Entretanto, emenda do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), aprovada por 253 votos a 135, vinculou o teto de autofinanciamento a 10% do limite de campanha para o cargo em questão. Como a mudança é na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), ela vale para todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador.

Tabela ou percentual - A primeira versão do relatório trazia valores fixos para os limites de gastos com as campanhas para vereador e prefeito segundo o tamanho da população, variando de R$ 15 mil (cidades com até 10 mil eleitores) a R$ 700 mil (cidades com mais de 2 milhões de eleitores) para o cargo de vereador; e de R$ 100 mil (até 10 mil eleitores) a R$ 7 milhões (mais de 2 milhões de eleitores).

VEÍCULO É ENCONTRADO QUEIMANDO NA ENTRADA DE RAINHA ISABEL/PE

Esse veículo Cobalt de cor branca foi encontrado abandonado na entrada do distrito de Rainha Isabel, zona rural de Bom Conselho no último final de semana. Até então o veículo estava intacto, com apenas uma perfuração de arma de fogo no vidro traseiro.

Passados uns três dias, o Cobalt foi encontrado com um dos vidros quebrados e sem as rodas e pneus. Ninguém apareceu na delegacia de Bom Conselho prestando queixa de roubo de algum veículo com essas características.

Por volta das 19 horas dessa quarta-feira, 02/10, moradores do sítio Amargoso, enviaram a redação desse blog, fotos do carro em chamas. Como as autoridades não tomaram as devidas providências, o carro foi incendiado (ninguém sabe por quem), e se tinha alguma prova para saber se o carro foi usado em algum crime, agora já era.

Essa região da zona rural de Bom Conselho tem servido para desovas desse tipo. Trafegar por esse trecho especialmente a noite o perigo é muito maior.