NODA DATA
Desde o 1° dia de setembro a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) está disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do ICMS.
A solicitação é feita eletronicamente através do sistema denominado Gestão de Ressarcimento (GRS), por meio de certificado digital. Essa nova funcionalidade estará disponível no site da Sefaz-PE.
REGULAMENTAÇÃO
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.
JUSTIÇA
A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a transferência de José Maria Pedro Rosendo Barbosa a um presídio federal na cidade de Porto Velho (Rondônia). Ele está sendo transportado neste momento para o Norte do país.
CONDENAÇÃO
Condenado a 50 anos e quatro meses de prisão pelo homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria e pelas tentativas de homicídio de Mysheva Martins e Adautivo Martins, Rosendo havia fugido da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, e ficou foragido por quase seis meses até ser localizado na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, no dia 29 de julho.
