Situação
demanda ação rápida dos órgãos de investigação e do poder público para garantir
a proteção e liberdade de expressão de Luciano Ramos e Eduardo França
A ARTIGO 19 alerta
para a gravidade da situação de agressões e ameaças que atingem os comunicadores
Luciano Ramos e Eduardo França, da rádio Caaporã FM, da cidade de Caaporã na
Paraíba.
Os
comunicadores são conhecidos pelas denúncias e críticas a administração de
Caaporã e veem sofrendo sucessivos ataques. No início deste mês (01/02),
Luciano Ramos foi agredido justamente quando estava a caminho da delegacia para
prestar queixa pelos mais recentes ataques realizados contra ele de forma
pública no Facebook.
O autor da agressão tinha ligações com a pessoa que havia
realizado as ofensas na rede social. Em 2018 ele já havia sido alvo de ameças
através de um perfil falso no Facebook.
Também
em 2018 outro profissional da mesma rádio sofreu ataques em situações
semelhantes: Eduardo França recebeu uma ligação não identificada em novembro em
que foi ameaçado em razão de suas abordagens sobre a administração pública
local.
Eduardo tinha como canais principais de comunicação um blog e página no
Facebook, voltados em especial a denúncias e comentários sobre política na
cidade e, na época da ameaça, estava estreando um programa na Caaporã FM sobre
esse tema.
O
conjunto destes episódios sugere um contexto de perseguição e intimidação
contínuas a comunicadores no município.
O incômodo e a contraposição ao
trabalho da imprensa não devem se manifestar pela via da violência, ameaça e
intimidação, que ferem a liberdade de expressão e o direito à informação da
população ao promovem o silenciamento.
A ARTIGO 19 repudia
os ataques, alertando para sua gravidade e para a urgência de que investigações
dos casos sejam realizadas com a celeridade e seriedade que a situação demanda.
Mais ainda, que sejam reconhecidas pelas autoridades competentes como ataques à
liberdade de expressão e que as mesmas tomem medidas para responsabilizar os
autores e garantir a proteção dos comunicadores.