COMUNICADORES DA RÁDIO CAAPORÃ SÃO ALVO DE AMEAÇAS, INTIMIDAÇÕES E VIOLÊNCIAS NA PARAÍBA


Situação demanda ação rápida dos órgãos de investigação e do poder público para garantir a proteção e liberdade de expressão de Luciano Ramos e Eduardo França

ARTIGO 19 alerta para a gravidade da situação de agressões e ameaças que atingem os comunicadores Luciano Ramos e Eduardo França, da rádio Caaporã FM, da cidade de Caaporã na Paraíba.

Os comunicadores são conhecidos pelas denúncias e críticas a administração de Caaporã e veem sofrendo sucessivos ataques. No início deste mês (01/02), Luciano Ramos foi agredido justamente quando estava a caminho da delegacia para prestar queixa pelos mais recentes ataques realizados contra ele de forma pública no Facebook. 
O autor da agressão tinha ligações com a pessoa que havia realizado as ofensas na rede social. Em 2018 ele já havia sido alvo de ameças através de um perfil falso no Facebook.

Também em 2018 outro profissional da mesma rádio sofreu ataques em situações semelhantes: Eduardo França recebeu uma ligação não identificada em novembro em que foi ameaçado em razão de suas abordagens sobre a administração pública local. 

Eduardo tinha como canais principais de comunicação um blog e página no Facebook, voltados em especial a denúncias e comentários sobre política na cidade e, na época da ameaça, estava estreando um programa na Caaporã FM sobre esse tema.

O conjunto destes episódios sugere um contexto de perseguição e intimidação contínuas a comunicadores no município. 

O incômodo e a contraposição ao trabalho da imprensa não devem se manifestar pela via da violência, ameaça e intimidação, que ferem a liberdade de expressão e o direito à informação da população ao promovem o silenciamento.

ARTIGO 19 repudia os ataques, alertando para sua gravidade e para a urgência de que investigações dos casos sejam realizadas com a celeridade e seriedade que a situação demanda.

Mais ainda, que sejam reconhecidas pelas autoridades competentes como ataques à liberdade de expressão e que as mesmas tomem medidas para responsabilizar os autores e garantir a proteção dos comunicadores.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É APROFUNDADA NA ALEPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência Social, que irá analisar  a proposta apresentada pelo Governo Federal, no último dia 20 de fevereiro, ao Congresso. 

Os parlamentares presentes elegeram o deputado Doriel Barros, para a presidência da Comissão; o deputado João Paulo, para a relatoria; e a deputada Teresa Leitão, para a vice-presidência.

Durante a instalação, houve um importante debate sobre a urgência do aprofundamento desse tema, tanto pelos parlamentares quanto pelo conjunto da sociedade. 

Na ocasião, Doriel Barros apresentou a sugestão de uma agenda de atividades, envolvendo seminários com especialistas na área, audiências públicas em todas as regiões do estado e diálogo com organizações e movimentos sociais sobre o tema. 

As proposições foram amplamente debatidas e aprovadas por unanimidade.  Essas atividades subsidiarão a Comissão na construção do relatório que será apresentado à sociedade.  

“É fundamental ouvir o que a população tem a dizer sobre essa Reforma. Não podemos ficar só aqui, dentro desta Casa. Essa Casa precisa ir às regiões e fazer a escuta da sociedade sobre essas propostas apresentadas pelo Governo Federal”, destacou o presidente.

A Comissão, que tem o prazo de duração de 90 dias, é composta por dez deputados, sendo cinco titulares: Doriel Barros, Isaltino Nascimento, João Paulo, Rogério Leão, Teresa Leitão; e cinco  suplentes: Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.
por Assessoria

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