Paraíba tem mais de 400 adolescentes internos; apenas 20 são meninas, diz CNJ
Adolescentes infratores provisórios representam 10,9% do total de internos.
A Paraíba tem 410 adolescentes internados por sentença para cumprimento de medida socioeducativa. Desse total, 10,9% são internados provisórios, ou seja, ainda não foram julgados pela Justiça. Os dados fazem parte do levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), divulgado nesta segunda-feira (12) pelo CNJ.
O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados, ou seja, que cumprem medidas em meio fechado, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida.
Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos, e a manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.
Apesar de representarem centenas, o número está bem abaixo do registrado pelo estudo em outros estados brasileiros. O levantamento do CNJ aponta que existem hoje no Brasil mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o país.
A Paraíba, no ranking do DMF/CNJ fica com a quarta melhor colocação em relação à proporção de internados por sentença e provisórios. O estado perde apenas para os estados do Acre (8,95%), Bahia (7,28%) e Roraima (5,63%).
Menos meninas
Outra informação que consta no levantamento do DMF é de que há muito mais meninos com liberdade restrita do que meninas. No total há apenas 841 jovens do sexo feminino hoje internadas no país (excluindo os dados de Minas Gerais, Sergipe e Amazonas cujos dados não foram entregues). Desse total, apenas 20 estão na Paraíba.
“Adolescentes masculinos se envolvem mais em crimes, isso é o que sempre observamos. E grande parte deles em roubos, furto e outros atos ilícitos como tráfico de drogas”, comentou Márcio da Silva Alexandre, juiz auxiliar da presidência do CNJ designado para atuar no DMF.
