ELEITOR QUE FIZER ENQUETE ELEITORAL PODE PAGAR MULTA DE ATÉ 329 MIL REAIS A JUSTIÇA ELEITORAL

O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE confirmou, por telefone, que a proibição é nacional e vale para pessoas físicas.

De acordo com o TSE, porém, para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação.

Mariana Rabelo, chefe da seção de propaganda e anotações partidárias do TRE-MG, explica que a investigação pode acontecer tanto a partir de uma representação para o MPE, que é quando alguma pessoa ou entidade pede para que o órgão abra um inquérito, quanto por fiscalização própria do MPE.

Rabelo afirma, ainda, que “casos práticos” de pessoas condenadas em outras eleições por causa da criação de enquetes já ocorreram. “Um candidato ou um partido político que se sinta prejudicado pelo resultado da enquete, por exemplo, pode entrar com uma representação contra a pessoa”, ressalta.

AS FLORES QUE ENCANTAM MEU JARDIM. CONHEÇA O HIBISMO, A FLOR DOS MORTOS

Flor-dos-mortos

O tagetes é nativo do México, onde é muito importante na decoração do “Dia dos Mortos”, uma festa muito popular, motivo pelo qual é chamada de “Flor-dos-mortos”. As folhas desta planta são compostas, de coloração verde escura, produzindo contraste acentuado com as flores. As flores, reunidas em capítulos dobrados, são de coloração amarelo a alaranjado, em diferentes tonalidades e apresentam cheiro forte característico.

Calanchoê-fantasma é uma planta Suculenta com flores alaranjadas pendentes, viradas para baixo. Pode atingir 60 cm. Folhas carnosas. Originária de Madagascar.

HIBISCO

Muito comum em canteiros, calçadas e parques pelo Brasil, o hibisco é uma flor que serve mais do que para enfeitas logradouros, já que ela pode parar na xícara como forma de chá. Cuidados medicinais à parte, o hibisco é uma opção de flor que aceita muito bem ficar em sol pleno ou, no mínimo, à meia sombra. Sua flor de cor intensa é bastante resistente a essas condições e ao seu redor cresce um arbusto bonito e estruturado.

A mamona é um arbusto ou arvoreta de textura semi-lenhosa, tropical, perene, conhecida por suas qualidades de aplicações na indústria química e na de biodiesel, mas que também apresenta folhagem, flores e frutos bastante ornamentais. O caule é único, ereto e lenhoso em sua base, ramificando antes do final do primeiro ano de crescimento. Suas folhas são brilhantes, alternas, palmadas, profundamente lobadas, com margens dentadas e sustentadas por longos e fortes pecíolos. 

Na forma típica da espécie, elas surgem com tonalidades avermelhadas que gradualmente vão atingido a cor verde clara ou verde-escura. As flores surgem em inflorescências terminais do tipo panícula. As flores femininas são geralmente na cor verde, ou de tonalidades avermelhadas, sem pétalas. As flores masculinas são amarelo esverdeadas, com estames na cor creme.