4 de julho de 2018
AS CONTRIBUIÇÕES QUE SÃO COLOCADAS DE GOELA ABAIXO PELA OPERADORA OI E MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Você que tem linha telefônica convencional em casa ou no seu departamento comercial, já prestou atenção o que vem incluso na conta mensal?
Hoje, tive a curiosidade de ler na íntegra toda a fatura da conta telefônica da redação desse blog. Duas contribuições que são colocadas de "goela abaixo", apareceram na fatura, ou seja, que não autorizei.
A contribuição de 1% para o FUST E 0,5% (meio por cento), para FUNTEL vem mensalmente em cima do valor da fatura. Curiosamente fui procurar saber o significado das siglas.
Descobri o seguinte:
FUST
(Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
PARA QUE SERVE
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) foi instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, com a finalidade de proporcionar recursos destinados ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações.
Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientam as aplicações do Fust, bem como definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do Fundo.
FUNTEL
(Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações)
PARA QUE SERVE
A gestão deste Fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. Seu objetivo é estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.
Fonte de Financiamento: 0,5% sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de Serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas, além de um patrimônio inicial resultante da transferência de R$ 100 milhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL).
TRADUZINDO
Quer dizer que a Oi não tem dinheiro para pagar essas contribuições? Além de pagarmos por um serviço de péssima qualidade, ainda temos que pagar por uma contribuição obrigatória pelo Ministério das Comunicações. Eis um dos motivos para diminuir a procura por linhas telefônicas.
Nesse País de todo jeito somos roubados!
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