Uma situação bastante inusitada aconteceu com o agricultor do município de Capela (SE), José Edivaldo da Silva. Há cerca de quatro meses ele deu entrada na documentação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer a aposentadoria, mas foi informado pelo órgão que estava ‘morto’. O caso foi registrado em uma delegacia da capital sergipana.
O óbito foi lavrado em outubro de 2009. Sendo assim, ele já estava oficialmente morto há quase 10 anos. Para Daniel Sobral, advogado do agricultor, trata-se de um caso bastante peculiar. “Aconteceu o encerramento da vida civil de um cidadão que organicamente está em plena atividade funcional", disse.
“Todos os meus dados estão certos nessa certidão. O pessoal tem brincado comigo na cidade dizendo que estou morto, mas levo tudo na esportiva. Essa situação vai ser resolvida com fé em Deus”, disse José Edivaldo.
Vanuzia Nascimento, filha do agricultor, recebeu a notícia junto com o pai e ficou bastante surpresa. “Quando cheguei com ele no cartório fomos informados que existia uma certidão de óbito dele. Nessa certidão constava o nome de uma outra pessoa como mulher dele, ao invés do nome da minha mãe” , disse.
De acordo com o gerente executivo do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, o CPF apresentado pelo agricultor é o mesmo que consta em uma pensão que está sendo paga desde 2012. "O nome dele é bastante comum e podem haver homônimos. Existe uma pensão judicial que está sendo paga desde 2012 no nome e CPF apresentados. No sistema do INSS consta o CPF que ele apresentou na pensão. Um dos dois está errado. Aconselhamos ele ir à Receita Federal verificar o CPF dele e do homônimo falecido. Ele também pode requerer o benefício da aposentadoria junto ao INSS e vamos buscar junto à Receita. É um processo demorado, mas podemos fazer", disse.
"Precisamos das apurações criminais. Tudo ainda é uma incógnita. O que sabemos até agora é que foi lavrada uma declaração de óbito no Huse e que essa declaração foi encaminhada a um cartório, onde foi lavrada uma declaração de óbito que encerrou a vida civil dele", disse o advogado, Daniel Sobral.
Ele disse também que já há medidas sendo tomadas para a revisão dessa situação. "Já existe um pedido de representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para a retificação de dados junto à Receita Federal e haverá também um ingresso na Justiça Estadual para o cancelamento do registro de óbito. Vamos buscar inicialmente a retificação dos dados nas bases cadastrais dos órgãos públicos, em seguida buscaremos a apuração criminal para chegar aos envolvidos e também vamos entrar com ações de responsabilidade para que sejam reparados os danos causados ao senhor Edivaldo”, finalizou o advogado.
Informações do G1 Sergipe
