Famílias reassentadas de Itaparica colocam em pauta a sustentabilidade de seus projetos produtivos.

Nesta sexta-feira (15), será realizada uma audiência pública para tratar da situação das famílias reassentadas nos perímetros irrigados de Itaparica. A atividade acontecerá a partir das 9h, no município de Paulo Afonso, na Bahia, e pretende reativar a mesa de diálogo entre os/as reassentados/as e os atores governamentais e sociais vinculados a todo o Sistema Itaparica.
A Fetape, os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos dez municípios da região, o Polo Sindical do Submédio São Francisco Pernambuco e Bahia e outras organizações sociais da base do território de Itaparica estão mobilizando as famílias dos reassentamentos e convocando o poder público federal a participar. Também estão envolvidas na organização da audiência as prefeituras e câmaras de vereadores de Glória, Rodelas, Abaré e Curaça, na Bahia; e Petrolândia, Orocó, Belém do São Francisco, Floresta, Tacaratú e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco
A audiência pautará a necessidade de se garantir a implementação de ações sustentáveis e de políticas públicas que assegurem a melhoria das condições de vida das famílias reassentadas, inclusive fortalecendo seus projetos produtivos. 

As famílias, ultimamente, sentem-se abandonadas, já que muitos acordos não vêm sendo cumprido pelo governo, o que tem resultado em problemas estruturais, como cortes frequentes de energia nas comunidades.
Maria Givaneide, diretora de Política Agrária da Fetape, explica que a mesa de negociação existia, mas foi suspensa. “Atualmente o governo federal não tem dialogado com os reassentados. A audiência é importante porque é um momento onde tentaremos dar um norte para essas pessoas, que já não sabem o que fazer, diante de tantos problemas”, diz. 
Nesse sentido, também estão sendo convocados a participar da audiência, a Casa Civil, Codevasf, Chesf, Ministério da Integração Nacional, deputados e senadores, a CUT e a Contag.
por Assessoria

CINCO MESES DE RECESSO NO ANO, SALÁRIOS DE 5 MIL REAIS POR MÊS, VEREADORES APROVAM AUXÍLIO DE MIL REAIS

Com salários de R$ 8 mil e recesso de 5 meses por ano, vereadores de cidade do RN aprovam auxílio de R$ 1 mil
Uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Assu, e sancionada pelo prefeito da cidade na semana passada, causou polêmica no município da região Oeste potiguar. É que, além do salário de R$ 8 mil, os parlamentares agora vão receber R$ 1.040 de auxílio alimentação.
O benefício para vereadores e servidores efetivos vai gerar um aumento de R$ 70 mil no gasto mensal da Casa. A medida é criticada por populares insatisfeitos que ressaltam que o Poder Legislativo do município ainda tem cinco meses de recesso por ano – inclusive neste mês de setembro. Assu tem pouco mais de 53 mil habitantes, de acordo com o IBGE.

O projeto da Mesa Diretora da Câmara foi aprovado unanimamente pelos 15 vereadores. Além dos parlamentares, os servidores de nível superior receberão R$ 351 de auxílio alimentação. Os de nível médio vão perceber aumento de R$ 157 e os demais, R$ 133,5.

A Câmara afirma que houve cortes de outros gastos como pagamento de telefone dos vereadores e repasses a blogueiros da cidade. Mas essa economia seria de R$ 7,5 mil – cerca de 10% do total do novo gasto anunciado.

Quando em atividade, a Câmara de Assu conta com duas sessões por semana, às terças e quintas-feiras, o que totaliza 56 reuniões plenárias por ano. Cada uma com duração de duas horas.
De acordo com o calendário anual do Legislativo, a Câmara tem sessões de março a maio e realiza um recesso em junho. Os vereadores voltam a trabalhar em julho e agosto e entram em novo recesso em setembro. Só voltam a trabalhar em outubro e novembro e contam com mais três meses de recesso, de dezembro a fevereiro.

O presidente da Câmara, João Walace da Silva (PR), afirmou que os salários dos parlamentares não são reajustados desde 2013 e, portanto, estão defasados. Também considerou que vários órgãos e poderes já concedem o benefício.

“O projeto é legal, assegurado pela Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do RN e de outros estados já recebe, os deputados federais, senadores, o Judiciário recebe, empresa privada também paga. Isso não vai onerar em nada, nem vai mexer em recurso da saúde e da educação. É um recurso da Câmara, que é um órgão independente”, considerou.

Dinheiro dos blogueiros

Silva ainda afirmou que houve um remanejamento de verbas. A Câmara cortou dinheiro gasto com telefones dos vereadores e com verbas que eram pagas a blogueiros da cidade. “Tinha uma prática de que blogueiros eram pagos pela Câmara. Cortamos isso”, disse. Questionado sobre como acontecia esse pagamento, o vereador não explicou. “Recebiam de alguma forma”.

Vereador pelo PROS, Stélio Márcio Leitão Júnior, declarou que o Legislativo pagava de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil a blogueiros do município. Outros R$ 3 mil eram gastos com telefone dos parlamentares. “Esse dinheiro não ia pra população”, argumentou.

“Eu desafio a população do Assu a apontar um vereador que está recebendo propina. Não acredito que a gente está cometendo um crime, uma ilegalidade, muito menos estamos sendo desumanos”, declarou.

A população não gostou das explicações. “Enquanto eles botam o dinheiro no bolso deles, a gente fica a ver navios. Porque? É uma vergonha a população passar pela situação que está passando”, comentou a higienista hospitalar Jacilda Pinto.

A consultora contábil da Prefeitura de Assu, Fabiana Holanda, considerou que o aumento não representa qualquer acréscimo nos gastos do Executivo ou no repasse devido ao Poder Legislativo. “Nós repassamos a cada dia 20 o duodécimo, que representa 7% de determinadas receitas municipais, que é de obrigação do Executivo passar ao Legislativo. Não podemos passar nem mais nem menos”, concluiu.
do Oumarizalense

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