A prefeitura de Capoeiras – PE, através da Secretária Municipal de Assistência Social promoveu a 1ª Audiência Pública sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. A Audiência Pública aconteceu nesta quarta-feira, 07/06/2017, no Colégio Municipal José Soares de Almeida, e contou com as presenças da prefeita Neide Reino, do Promotor de Justiça Dr. Réus Alexandre, dos Secretários Municipais: Cleber (Saúde), Macyanne Régia (Educação) e Luciene (Assistência Social) que coordenou o evento que reuniu professores da rede municipal de ensino, conselheiros tutelares, vereadores e a comunidade. Foram discutidos os desafios para que as crianças e jovens não tenham seus direitos violados sendo forçados a trabalhar, em detrimento da sua formação intelectual e saúde física.
No inicio da Audiência Pública foram apresentados dados do IBGE relativos a pratica de trabalho infantil no município de Capoeiras, e o que já vem sendo feito para melhorar tais dados. A Secretária Luciene salientou que o objetivo não é proibir que uma criança possa ajudar em casa com alguns afazeres, mas que a criança não seja a unica responsável, e que não tenha prejuízos na escola.
A Secretária de Educação Macyane Régia falou dos esforços e do trabalho realizado por sua Pasta para que as crianças e jovens do município não fiquem fora da escola, para isso são feitos acompanhamentos mensais. Disse que o diagnóstico esta sendo realizado, mas para resolver precisa haver um pacto com a sociedade, já que infelizmente ainda há a questão cultural de que seria certo a criança trabalhar, quando o correto é a criança estudar e brincar; disse que a criança pode ajudar em algumas tarefas, mas nunca ser a responsável por tais tarefas.
A prefeita Neide Reino disse que muitas escolas do município já foram melhoradas, e o município continua trabalhando. Pediu a união de todos para se erradicar a pratica de trabalho infantil no nosso município. Ela disse que todos nós conhecemos pessoas que quando crianças deixaram de estudar e brincar para trabalhar, e depois enveredaram para a criminalidade. A prefeita disse que quem coloca filho no mundo tem a obrigação de cuidar.
O promotor de Justiça Dr. Réus Alexandre disse que há dois caminhos: o trabalho supostamente imediatista; e a escola; que hoje se sabe que a maioria dos que vão para a criminalidade são os que deixaram de estudar. O promotor afirmou que quem educa os filhos são os pais, e essa responsabilidade não pode ser passada para a escola, Conselho Tutelar ou Justiça. Dr. Réus Alexandre parabenizou a prefeita Neide Reino e o Conselho Tutelar pelo bom trabalho que têm feito em prol das crianças capoeirenses.
Disse que o Ministério Público dará total apoio para a erradicação do trabalho infantil em Capoeiras, no inicio com conscientização, depois se preciso, com repressão. O Promotor de Justiça revelou que há inquéritos abertos na Delegacia da Polícia Civil de Capoeiras sobre empregador que estava explorando trabalho infantil, e que os pais também serão responsabilizados.
O promotor Dr. Réus Alexandre também agradeceu a prefeita Neide Reino por conseguir intermediar a vinda de um delegado de polícia para a Capoeiras: Dr. Flavio, ex-delegado regional.
por Raimundo Lourença
