PARALISAÇÃO NO DETRAN DE PERNAMBUCO POR 48 HORAS

Chegou a informação na redação desse blog que nesta quinta-feira, 18/06, haverá uma paralisação de 48 horas no Detran de Pernambuco promovido pelo Sindicato dos Servidores que aguarda posicionamento do governo a respeito de:

- SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DO EXAME DE CNH POR OUTROS QUE CUMPRAM DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 168 DO CONTRAN;

- PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO EXAMINADOR JÁ DEFINIDA EM LEI;

- REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS;

- GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA TODOS OS SERVIDORES DO DETRAN SEDE E CIRETRANS;

- PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS VISTORIADORES.

Na Ciretran de Bom Conselho, por exemplo, o atendimento será apenas para a entrega de documentos e solicitação de CRLV, além  de outras informações.

Governo do Estado ainda não repassou recursos do FEM 2015

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

Silvio acrescenta que, no primeiro quadrimestre deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios. De janeiro a abril de 2014, o valor transferido foi de 15,8 milhões. A média de recursos para os municípios no primeiro quadrimestre de 2014 foi de R$ 3,9 milhões/mês, enquanto a de 2015 ficou em R$ 2,4 milhões/mês.

“A oposição reconhece o FEM como uma iniciativa importante para ajudar os municípios de Pernambuco. Entretanto, o que temos observado é uma baixa execução deste programa. É importante que o Governo do Estado possa desburocratizar ao máximo o FEM, liberando os recursos para que as prefeituras possam efetivamente entregar as obras e realizações à população”, comenta o parlamentar, salientando que ainda hoje há restos a pagar de convênios de 2013 e 2014. “Precisamos dar celeridade na execução deste programa”, reforça.

NOTA DO BLOG

Transferências referentes a projetos apresentados em 2013 e 2014

BOM CONSELHO

VALOR EMPENHADO: R$ 658.014.83

VALOR LÍQUIDO: R$ 658.013.22

VALOR PAGO: R$ 658.013.82