Projeto de Lei das Mídias Alternativas poderá ser apreciado na
terça, dia 9 de dezembro, na pauta da CCJ da Alepe, dependendo tão somente da
Dep. Raquel Lyra. Relator, Dep. Silvio Costa Filho adiantou parecer pela
aprovação.
Da Redação da AblogPE
O Projeto
de Lei Ordinária (PL) nº 2164/2014 de autoria do Dep. Ricardo Costa
(PMDB), por iniciativa da AblogPE, aguarda-se para ser apreciado na pauta da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe). Tudo depende da presidente da CCJ, deputada Raquel Lyra (PSB), para que o PL seja incluso na pauta da
sessão da terça-feira (9/12), às 10h.
Os
representantes da AblogPE destacaram a importância da proposta à deputada. O PL
destina valor não inferior a 5% da verba publicitária anual dos três Poderes de
Pernambuco para as mídias alternativas, do Cais ao Sertão. Agora, cabe à
Presidente da Comissão incluir essa pauta na próxima sessão. O relator do Projeto Silvio Costa
Filho (PTB) já
adiantou parecer favorável à Blogosfera.
“Esse é o
reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o
projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à
publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania,
sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro Nascimento,
Presidente da AblogPE.
Na
oportunidade, também na terça (9), às 10h, o Fopecom promove o “Ato pela Ressurreição da TV
Pernambuco” em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). O
evento tem como intuito criticar a ausência de verbas para a emissora,
questionar a demora do Poder Executivo em responder para onde foram os R$
25 milhões prometidos para a TV pública, chamando a atenção para que deputadas
e deputados possam se mobilizar também para cobrar do próximo governador os
recursos necessários para que a Empresa Pernambuco de Comunicação possa
realizar seu papel.
Segue o depoimento da Dep. Raquel Lyra…
