Por Kléverson Levy
Mais uma denúncia chega ao blog sobre a situação política na cidade Viçosa. Desta vez, documentos comprovam que vereadores apoiam o prefeito Fleubert Filho (PROS) em troca de nomeações de parentes no Executivo.
O verdadeiro “nepotismo (cruzado?), ou seja, o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. ”
Dos onze parlamentares, a maioria (sete) é aliada da atual gestão. A lista (Ver Abaixo), na qual o blog teve acesso, estão familiares dos vereadores Afrânio Tenório (o Afraninho), Lúcia de Fátima (a Lucinha), Kleidson Santos (o Teda), José Reinaldo Pedrosa (o Reinaldinho) e Roldão Correia – todos do PROS; além de José Clemente (o Zuzinha – PMN) e Sydney Vilela (PMDB).
A presidente da Câmara de Vereadores, Micheline Fernandes (PV), também recebeu a denúncia e encaminhou os documentos para o Ministério Público Estadual (MPE) solicitando providências. O processo 1600 - que consta no site do MP (SipaNet) - foi encaminhado à Procuradoria de Justiça (PJ) do MPE em Viçosa. Portanto, é provável que a PJ se pronuncie sobre o caso nas próximas semanas.
Além disso, a comprovação com os nomes e valores dos salários dos parentes dos vereadores na Prefeitura, podem ser vistos – através da folha de pagamento do município – no portal da transparência. O que chama mais atenção, segundo informações na denúncia, é que os familiares moram ou estudam em outras cidades como Maceió e Recife.
PL do Nepotismo na Câmara
Quanto ao nepotismo, há contradição no que diz respeito ao caso na cidade de Viçosa. Em 2006, o Projeto de Lei (PL) 01/2006, que foi aprovado ( o blog teve acesso) por unanimidade pelos parlamentares da época, inclusive, alguns que hoje estão no exercício do mandato, foi sancionado pelo Executivo.
O PL disciplina o exercício de cargos, empregos, e funções por parentes, cônjuges e companheiros de prefeito, vice-prefeito, vereadores e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Viçosa.
Dos vereadores que aprovaram o projeto – à época- e que hoje (com assento na casa) se contradizem com o que assinaram, são eles: Lúcia de Fátima (a Lucinha), Kleidson Santos (o Teda) e Sydney Vilela.
Vereadores e o IPASMV
De acordo com informações passadas ao blog, após investigações nas contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Viçosa (IPASMV), onde a presidente do legislativo usou a tribuna da casa para denunciar irregularidades na previdência do município, os vereadores Afrânio Tenório, Roldão Correia e Sydney Vilela ‘pularam’ para o lado Flaubert Filho. Com isso, a bancada do prefeito subiu de quatro para sete.
Na semana passada, o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NDPP), promotor José Carlos Castro, disse que o Ministério Público já acompanha informações relacionadas a possíveis fraudes na Previdência Social em municípios alagoanos. Em Viçosa, o MPE/AL requisitou informações e documentos referentes aos fatos em apuração à Prefeitura Municipal, Instituto Previdência de Viçosa, e Departamento de Regimes Próprios no Serviço Público do Ministério da Previdência Social.
Nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF), na Medida Cautelar em sede de ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), firmou-se no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia. Segundo a súmula 13 publicada pelo Supremo, integrantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário --no âmbito da União, Estados e municípios-- não poderão contratar parentes de autoridades e servidores públicos para cargos de chefia e assessoria. O STF também impediu o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega. Twitter: @kleversonlevy
FONTE: CADA MINUTO
