MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASILIA SERÁ DE 08 A 11 DE JULHO

PROGRAMAÇÃO 
 8 de julho de 2013 – Segunda-feira
11 horas        
Coletiva de Imprensa
14 horas        
Credenciamento
Abertura da V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
17 horas        
Abertura da Assembleia-Geral Ordinária da CNM
9 de julho de 2013 – Terça-feira
8 horas          
Credenciamento
9h30              
Sessão Solene de Abertura
Presidenta da República – Dilma Rousseff
Presidente do Senado Federal – Renan Calheiros
Presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves
Ministros de Estado
Presidente da CNM – Paulo Ziulkoski
Presidentes das entidades estaduais de Municípios e Diretoria CNM
13h30              
O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Deslocamento para o Congresso Nacional 
Momento especial com o Senado Federal: instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais
Encontro no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Reuniões das bancadas estaduais com os Prefeitos

10 de julho de 2013 – Quarta-feira
9 horas        
Premiação do IRFS
 Firmatura de Termo de Cooperação com o TCU
 Firmatura de Termo de Cooperação com a STN
 Lançamentos: Projeto Memórias, Publicações CNM
As propostas municipalistas e a participação popular - Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
14 horas      
Plenárias Técnicas
VIII Fórum dos Vereadores
IV Fórum dos Contadores
Plenária-Geral

11 de julho de 2013 – Quinta-feira
9h00            
Convênio SEBRAE
Projeto Experiência Municipal                      
Lançamento do Portal do Observatório do Crack
Leitura da Carta da XVI Marcha a Brasília
Encerramento

Programação Paralela
10 horas       
Sala G: Mobilização Nacional pelo Nordeste
Sala H: Encontro dos Municípios envolvidos Marco Regulatório da Mineração
Sala I: Informe para Municípios – Edital São Francisco
Sala I: Arco do desmatamento da Amazônia – estrutura e capacitação do Plano Diretor
Sala J: Reunião das Cidades Históricas
 (*) Programação sujeita a alterações. 
Simultâneo à XVI Marcha a Brasília, visite a V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias.
Solenidade de Abertura ou Encerramento:
Nos atos em que estiver presente a Presidenta da República, o auditório principal será prioritariamente reservado aos prefeitos, seguindo a ordem de chegada ao local, dadas as restrições estabelecidas pelo Cerimonial do Palácio do Planalto.

A QUEDA DO FPM

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês foi creditado hoje( 28 de junho). O valor total, contando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de 1.451.763.605,03. Sem a retenção, este decêndio será de R$ 1.814.704.506,29.

Com este último montante, o FPM de junho fecha com um total de R$ 6.049.997.141,55, repassados aos Municípios. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor transferido neste ano é 18,3% menor (em termos reais – inflação levada em consideração) do que o distribuído em junho do ano passado. Uma notícia que não ajuda a atual situação financeira das prefeituras.

Apesar desse resultado, o terceiro decêndio deste mês foi 16,76% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Acumulado

Até este mês, o FPM de 2013 acumula um montante de R$ 37,5 bilhões. Isso significa uma queda real de 4,2%, em comparação ao mesmo período de 2012.

Para piorar, a Receita Federal do Brasil estima que, no mês de julho, haverá diminuição de 16% em relação a junho. Para agosto, espera-se o contrário, um crescimento de 7% em comparação a julho.

Fonte: AMUPE