MAJOR IZIDORO PODERÁ TER NOVA ELEIÇÃO...

A prefeita eleita de Major Izidoro, Santana Mariano (PTB), poderá ter uma longa dor de cabeça nos próximos dias. Acontece que seu vice-prefeito Adovaldo Albuquerque Alves, o “Doca”, (PSB) teve registro de candidatura cassado em julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 18 de dezembro de 2012, por determinação da Ministra Luciana Lóssio. Com o desfecho, os votos que eles receberam são desconsiderados e o município pode ter nova eleição.

Como a petebista foi eleita com mais de 50% dos votos (52,9%), a Justiça Eleitoral de Major Izidoro deve oficiar o TRE/AL (Tribunal Regional Eleitoral) sobre a decisão e solicitar um calendário para realização de eleição extraordinária. E caso o novo pleito seja realizado podem concorrer os mesmo candidatos da última eleição, bem como novos concorrentes, com exceção de Doca.

O processo contra Santana Mariano foi movido pela coligação "Pra frente Major", encabeçada por Ítalo Amaral (PMN), que terminou a disputa a prefeito na cidade em segundo lugar com 5.154 votos (47,1%).

Durante a eleição, Santana teve a candidatura contestada, mas o registro foi deferido com recurso ainda a ser julgado, o que permitiu que ela concorresse ao pleito.

Na decisão, a Ministra Luciana Lóssio destaca que “o indeferimento do registro de candidatura decorre da falta de quitação eleitoral ante a apresentação intempestiva das contas de campanha das eleições de 2008, razão pela qual foram julgadas não prestadas”. “Ante o exposto, dou provimento ao presente recurso especial, para indeferir o registro de candidatura dos ora recorridos no pleito deste ano, com base no art. 36, § 6º, do RITSE”.

Quando a decisão for publicada no Diário Oficial o presidente da Câmara, Arnaldo Jerônimo, assume a prefeitura até a realização de novas eleições.

Registre-se que a cassação é tão somente com relação ao vice. Logo, Santana pode ser candidata novamente, sendo que com outro vice.

Nossa reportagem entrou em contato com a prefeita Santana Mariano para falar sobre o caso, mas as tentativas não foram de sucesso.

por Berg Morais

CadaMinuto

SALÁRIO DE PREFEITO TEM ACRÉSCIMO DE 50%

A Câmara Municipal de Santana do Ipanema, cidade localizada no alto sertão de Alagoas, aprovou, no último dia 28, o Projeto de Lei de número 12/2012 que reajusta em quase 50% os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A ex-prefeita Renilde Bulhões (PTB) vetou o Projeto de Lei, mas os parlamentares da antiga legislatura derrubaram o veto.

Apesar da situação financeira de grande parte dos municípios, o orçamento da cidade de Santana do Ipanema, para o exercício financeiro de 2013, é estipulado em mais de R$ 90 milhões. Com o projeto aprovado e em vigor desde o primeiro dia útil de janeiro o prefeito receberá R$20 mil, o vice-prefeito R$ 12 mil e o secretariado R$ 7 mil.

A população de Santana foi pega de surpresa com o reajuste de quase 50%. Entidades de classe procuraram o CadaMinuto para protestar. Outro ponto polêmico do Projeto de Lei dispõe sobre a gratificação que os componentes do Executivo terão à disposição.

O PL destaca também que em caso de viagens oficiais nos limites dos municípios alagoanos, o vice-prefeito e secretários terão direito a 10% dos subsídios em sua integralidade como diária. Já para representar o município fora de Alagoas a porcentagem sobe para 15% do total.

À reportagem do CadaMinuto, o atual presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Santana do Ipanema, José Vaz (PSDC), revelou que não enxergou nenhuma ilegalidade praticada pela antiga legislatura. Ele assegura que os vereadores encontraram argumentos suficientes para conceder o reajuste ao Executivo.

“O realinhamento de quase 50% foi concedido pela antiga legislatura. O Projeto de Lei obedeceu a todos os tramites legais exigidos pela Casa”, expôs.

Por último, o Projeto de Lei defende que os reajustes são necessário em virtude dos valores apresentarem defasagem há mais de quatro anos. Além da necessidade dos gestores receberem os subsídios de acordo com a ‘importância’ que exerce no serviço público.

São Jose da Laje

Também no final do ano passado, os vereadores da Câmara de São José da Laje aprovaram um Projeto de Lei que aumentou para R$ 24 mil o salário do prefeito. Para o vice-prefeito o reajuste ficou em R$ 16 mil. Com o reajuste, os secretários e vereadores ganham, automaticamente, o realinhamento. Os valores não foram informados.

por Jonathas Maresia

CadaMinuto