RENATO CURVELO SERÁ UM DOS PALESTRANTES NO 4º ENCONTRO DE BLOGUEIROS

Renato Curvelo, Cláudio André e Carlos Adelmar

No mês de janeiro, estaremos realizando o 4º Encontro de Blogueiros de Redes Sociais de Bom Conselho. A programação já está sendo montada, o local será o Educandário Menino Jesus de Praga, justamente pela infraestrutura que é oferecida e pela parceria que temos com os amigos Carlos Adelmar e Tânia Padilha. Para o próximo evento, estaremos no dia 19/01, recepcionando os blogueiros de outros municípios e da cidade com uma boa programação artístico-cultural e no dia 20/01, será o grande encontro. Quando definirmos toda a programação, estaremos informando de primeira mão. É bom lembrar que este encontro será para blogueiros, facebookeiros, twitteiros e todos que usam as redes sociais. Já temos três palestrantes para o evento, um deles, bastante renomado no quesito jurídico, estará mais uma vez na programação, refiro-me ao advogado,Renato Curvelo. Possivelmente estaremos recebendo a executiva da Ablogpe, primeira associação de blogueiros do Brasil, com sede no Recife. Garanta já sua vaga. Mais informações pelo e-mail claudioandreopoeta@bol.com.br

CAI INTERESSE POR RÁDIO COMUNITÁRIA

Durante o seminário “Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação”, comunicadores afirmaram que a Lei 9612, que regula o setor, criminaliza o exercício de liberdade de expressão das emissoras.

O evento foi realizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) nesta quarta-feira (21), em Brasília. Essa etapa no Centro Oeste é a última de um ciclo que passou por todas as outras regiões do país. Para a entidade, a atual legislação do setor dificulta e, muitas vezes, inviabiliza a sobrevivência das emissoras.

Cerca de 50 pessoas, entre integrantes de rádios e de organizações que apóiam a comunicação comunitária, participaram do debate. Octávio Pieranti, à frente do Departamento de Avalização e Monitoramento, representou o Ministério das Comunicações (Minicom) no evento.

Diante de críticas à lei, reconheceu que a norma não responde à realidade das rádios. Sobre a ampliação do serviço, apontou o Plano de Outorgas como um avanço. Desde 2011, houve avisos de habilitação para novas rádios em mil 856 municípios. Pierante destacou que, nas últimas duas chamadas, cerca de 70% das localidades não fizeram solicitações. Para ele, poderia ser “um indicativo que não haja interesse por outorgas”.

Porém, João Brant, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), questionou uma universalização em que, mesmo que o serviço fosse totalmente difundido, a abrangência da soma de todas as rádios comunitárias não chegaria a 20% dos municípios.

Segundo o ativista, que também integra o Coletivo Intervozes, esse seria um resultado da combinação de três elementos da atual lei: a restrição da potência das comunitárias a 25 watts; o raio de cobertura das emissões em um quilômetro; e a exigência de haver apenas uma frequência por localidade.

Diante disso, Claudecir Zilio, da Rádio Metropolitana FM, de Juína, no Mato Grosso, acredita que “hoje é mais fácil uma emissora se manter na ilegalidade”. Além dele, outros comunicadores criticaram aproibição de publicidades nas comunitárias, sendo este ponto considerado um dos mais problemáticos da legislação.

Arthur William, representante nacional da Amarc, ressaltou que são necessárias políticas públicas para as rádios. Avaliou que “a atual lei representa um retrocesso que não combina com o atual momento da democracia brasileira”. Nesse contexto, expôs a necessidade de um novo marco regulatório que tenha a comunicação como um direito humano.

Fonte: Agência Pulsar Brasil