O dia 05 de julho é a data de início
da propaganda eleitoral partidária, quer seja na TV, rádio, jornais,
nas ruas e na internet, e então começaremos a ser bombardeados por
novos nomes, rostos conhecidos e outros nem tanto, partidos, números,
enfim, uma avalanche de propaganda para chamar a sua atenção e
convencê-lo de que esse ou aquele é o melhor candidato.
Nas cidades da nossa região como não temos canais de televisão, a propaganda fica restrita aos veículos regionais.
Porém como é grande o número de candidatos, muitos deles ingressam nas
eleições, disputam o pleito “sem conhecer as regras do jogo”. Embora o
cidadão esteja mais consciente, é sempre bom estarmos atentos e todos
sabermos o que pode e o que não pode ser feito durante as eleições
municipais de 2012.
Com base no site do TSE preparei uma lista do que pode e o que não pode ser feito:
Imprensa Escrita
Permitido a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução da
internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda
eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no
espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão
e de ¼ (um quarto) de página de revista ou tabloide, devendo constar
no anúncio o valor pago.
• Placas e faixas até no máximo 4 metros
• Comícios (até 3 dias antes das eleições)
• Propaganda na TV e Rádio
• Propaganda na internet (desde que não paga)
• Carreata, caminhada, passeata, carro de som (até as 22h dos dias 06/10)
• Venda de material de propaganda institucional (desde que não tenha nome, número do candidato e o cargo)
• Bens particulares (Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições)
desde que gratuita e com autorização do proprietário até no máximo 4m².
• Cavaletes, bonecos, cartazes móveis, mesas material de campanha e
bandeiras ao longo das vias públicas (móveis) até a véspera das eleições
desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.
• Panfletos
Internet
• Site do Candidato
• Doações online
• Blogs, Redes sociais e outros sites que não sejam do candidato, desde que de forma gratuita.
• E-mail (As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou
coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita
seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a
providenciá-lo no prazo de 48 horas).
• Vedada a veiculação de qualquer
tipo de propaganda eleitoral paga. É vedada, ainda que gratuitamente, a
veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas
jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por
órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Showmícios
• Trio Elétrico (exceto para sonorização de comícios)
• Outdoors
• Taxis, ônibus ou lotações
• Propaganda em postes de iluminação pública, pontes, viadutos, como
também, naqueles a que a população tem acesso, tais como, cinemas,
clubes, lojas, igrejas, ginásios, estádios, centros comerciais.
• Comparecimento em Inauguração de obras públicas pelos candidatos.
• Distribuição de Brindes durante a campanha como: Camisetas,
chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem
material que possa proporcionar vantagem ao eleitor.
Como cidadãos, devemos acompanhar de perto o que cada candidato tem
feito de certo e também o que tem feito de errado. Como candidato é bom
você saber que uma campanha bem pensada, utilizando-se dos principais
recursos, criatividade e dentro da lei, você e todos nós só temos a
ganhar.
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Saulo Freitas é publicitário e Designer, diretor da agência Fórmula Design.
