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| Franklin Martins e Cláudio André O Poeta |
Ativistas digitais de todo o Brasil estão reunidos em Salvador no III
Encontro de Blogueiros. Nas redes e nas ruas pela democratização da
comunicação foi o tema da primeira mesa de debate, na noite desta
sexta-feira (25/5), que reuniu o jornalista Franklin Martins
(ex-ministro da Comunicação), a coordenadora do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, e o deputado
federal Emiliano José (PT) da frente parlamentar pela liberdade de
Expressão, no Congresso Nacional.
Para Martins, todos os meios que utilizam um bem público finito e
escasso, que precisa de concessão no país, devem também se submeter a
uma regulação, a exemplo do que acontece em vários países democráticos
do mundo. O jornalista acha inevitável ter um novo marco regulatório,
visto que a legislação brasileira sobre o assunto é de 1962, quando não
existia internet e havia poucos televisores no país. Outra forma de
promover esta atualização seria a regulamentação dos artigos da
Constituição de 1988 que trata da comunicação, que continuam sem a
devida implementação. “É preciso ter uma regulação urgente ou então o
mercado dará as regras e prevalecerá a lei os mais fortes. Neste caso,
as empresas de telecomunicações”.
O jornalista propôs ainda que os blogueiros progressistas comecem uma
campanha de defesa da regulamentação dos itens da Constituição
referentes à comunicação, que teria como principal lema: Nada que fira a
Constituição, mas tudo que está na Constituição. “Se formos capazes de
mostrar ao conjunto da sociedade que queremos a Constituição, formaremos
maioria, e ai teremos grandes chances de sermos vitoriosos nesta luta”,
acrescentou.
