Valor pago apenas como 14º e 15º salário a parlamentares estaduais e
federais durante mandato daria para bancar Bolsa Família para 17 mil
núcleos familiares nesse período. Ou para cada deputado comprar 20
ternos por ano
Pagar 15 salários anuais a deputados estaduais e federais e senadores
custa caro ao contribuinte brasileiro. O Congresso Nacional e 16
assembleias legislativas desembolsam, pelo menos, R$ 252,5 milhões com o
pagamento de salários extras a parlamentares federais e estaduais ao
longo de quatro anos de mandato. O dinheiro vai para o bolso de, ao
menos, 1.315 políticos. Mas poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil
famílias que vivem na extrema pobreza com o benefício máximo do Bolsa
Família, de R$ 306. Ou, ainda, ser utilizado na construção de 4,7 mil
casas populares de R$ 54 mil cadliminarsaopauloa – teto do programa
habitacional “Minha Casa, Minha Vida” para esse tipo de moradia.
Ou, pegando ao pé da letra o termo, acreditando que a razão do
benefício é auxiliar os parlamentares na compra de seus paletós, o valor
permitiria a compra de 126.250 ternos, considerando-se o valor de R$ 2
mil, mais do que suficiente para adquirir uma roupa de boa qualidade nas
principais lojas masculinas. Cada parlamentar poderia, assim, comprar
com o auxílio-paletó, pelo menos 20 ternos novos por ano.
Foto 49 de 49 - Pagar
15 salários anuais a deputados estaduais e federais e senadores custa
caro ao contribuinte brasileiro, aponta levantamento do Congresso em
Foco. O Congresso e 16 assembleias legislativas desembolsam R$ 252,5
milhões com o auxílio paletó ao longo de quatro anos de mandato. O
dinheiro vai para o bolso de 1.315 políticos e serve para auxiliar os
parlamentares na compra de seus paletós
Mais Ismar Ingber/Folhapress
Alegando que apenas seguem o modelo adotado no Congresso, 16
assembleias legislativas têm previsão para pagar, em fevereiro e
dezembro de cada ano, duas parcelas equivalentes aos vencimentos dos
deputados estaduais, algo em torno de R$ 20 mil, a título de “ajuda de
custo” ou “auxílio-paletó”. Em Goiás e em São Paulo, o pagamento está no
momento suspenso por força de liminar da Justiça. O Senado discute
extinguir o benefício, reduzindo o auxílio a um pagamento no começo do
mandato e a outro, no último mês. Mas o corte nos estados terá de ser
discutido caso a caso.
A fatura maior recai sobre o Congresso Nacional. Os 15 salários dos 513
deputados e 81 senadores custam, ao longo de quatro anos – tempo de
mandato de um deputado e meio-mandato de um senador – R$ 126,8 milhões.
Por ano, são R$ 27,4 milhões com o pagamento dos dois extras dos
deputados e R$ 4,3 milhões destinados aos senadores. No caso das
assembleias legislativas, o montante não fica muito atrás: em quatro
anos, são R$ 125,6 milhões. Os valores são estimativas feitas pelo
Congresso em Foco com base em informações obtidas nos legislativos
estaduais.
Campeões em gastos
No Maranhão – um dos três estados com piores indicadores sociais do
país -, o gasto anual com os salários extras de seus 42 deputados
estaduais chegou a R$ 4,2 milhões com o pagamento de 18 salários. A
conta, no entanto, pode ser ainda maior, já que não inclui os suplentes
nem os ex-deputados, que, por lá, também recebem o benefício. Anteontem
(11), porém, os maranhenses decidiram reduzir de 18 para 15 o número
anual de salários, após a repercussão de reportagem sobre o assunto do
programa Fantástico, da TV Globo. Como o primeiro auxílio já foi pago em
fevereiro, este ano eles embolsarão o equivalente a 16 subsídios.
Não fosse uma liminar obtida pelo Ministério Público na Justiça, a
Assembleia Legislativa de São Paulo gastaria este ano quase R$ 4 milhões
somente com as ajudas de custo dos seus 94 deputados – fora os
suplentes. Quantia semelhante, porém, foi paga no ano passado. Os
pagamentos de 2012 estão suspensos por força de liminar obtida pelo
Ministério Público Estadual na Justiça (veja a íntegra da ação), a
exemplo do que ocorre em Goiás. Mas as duas Casas não extinguiram o
benefício, e aguardam a análise do mérito da questão no Judiciário.
Além de Maranhão e São Paulo, Minas Gerais, com R$ 3 milhões; Rio de
Janeiro, com R$ 2,8 milhões, e Bahia, com R$ 2,5 milhões, completam o
ranking dos cinco estados que mais têm despesas com os vencimentos
extras de deputados estaduais.
Bolso cheio
Como mostrou ontem o Congresso em Foco, dos 1.059 deputados estaduais e
distritais do país, pelo menos 721 (68%) recebem 15 salários anuais,
assim como os 513 deputados federais e senadores. O número de deputados
estaduais beneficiados, no entanto, é ainda maior. As regras variam de
estado para estado, mas os suplentes que cumpriram parte do mandato no
ano também têm direito a embolsar a “ajuda de custo”, a exemplo do que
ocorre no Congresso.
Também pagam o benefício as assembleias de outros 11 estados: Acre,
Amazonas, Ceará, Goiás (onde o benefício também está suspenso por
liminar da Justiça), Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do
Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Procuradas pelo Congresso em Foco, os Legislativos do Amapá, Espírito
Santo, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e Sergipe informaram
que seus deputados recebem atualmente 13 salários anuais. A reportagem
aguarda retorno dos Legislativo de Rondônia e Alagoas. O Distrito
Federal extinguiu o benefício no mês passado após pressão popular sobre
os deputados distritais.
