Para um dos organizadores da vigília realizada desde a noite desta
terça-feira (10) na frente da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em
Brasília, Hermes Nery, autorizar o aborto de anencéfalos seria o
primeiro passo de um processo que culminaria na liberação do aborto de
forma indiscriminada no país. “É dar o primeiro passo para um crescente,
cria-se jurisprudência para liberar o aborto de forma geral”, diz Nery.
O STF suspendeu no começo da noite o julgamento de ação que pede a
liberação do aborto de feto sem cérebro após o voto de seis ministros.
Cinco votaram a favor da liberação e um foi contra.
Nery é especialista em bioética e vereador pelo Partido Humanista da
Solidariedade (PHS) em São Bento do Sapucaí, no interior de São Paulo.
Aos 46 anos, há sete faz parte do Movimento Legislação e Vida, da
diocese de Taubaté e milita contra a legalização do aborto.
“O anencéfalo é uma pessoa que merece o direito à vida. Não podemos
parcializar o direito à vida. O anencéfalo merece ser amado e amparado”,
afirma.
Ele argumenta que o STF, ao discutir se é permitido ou não abortar,
está legislando sobre temas que são de competência do Congresso
Nacional. Onde, segundo ele, o aborto já foi amplamente derrotado - em
2008, um projeto que tentava legalizar o aborto recebeu 33 votos
contrários e nenhum favorável na Comissão de Seguridade Social e Família
em 2008.
“O STF está querendo ir contra a vontade do povo brasileiro”, afirma
ele, citando também pesquisas que mostraram que a grande maioria da
população é contrária à legalização do aborto.
Contra a maré
Ele afirma que uma possível liberação de abortos de anencéfalos no Brasil vai contra discussões que ocorrem em outros lugares do mundo. Ele cita como exemplo a Hungria, país cuja nova constituição entrou em vigor neste ano e que traz “uma concepção de defesa da vida”, relata. O embrião é considerado um ser humano desde a concepção, o que tornou a luta pela legalização do aborto muito mais difícil no país.
No México, 18 estados mudaram suas constituições para reconhecer que a
vida existe desde a concepção e receberam um aval da Suprema Corte do
país no ano passado – a medida era contestada pelos defensores da
legalização do aborto. Há também movimentos em determinados estados dos
Estados Unidos e em outros países da Europa, segundo Nery.Ele afirma que uma possível liberação de abortos de anencéfalos no Brasil vai contra discussões que ocorrem em outros lugares do mundo. Ele cita como exemplo a Hungria, país cuja nova constituição entrou em vigor neste ano e que traz “uma concepção de defesa da vida”, relata. O embrião é considerado um ser humano desde a concepção, o que tornou a luta pela legalização do aborto muito mais difícil no país.