Um projeto de lei que alterou a verba de gabinete de R$ 7 mil para R$
10.300. Esta é mais uma ação dos vereadores de Santana do Ipanema,
Sertão de Alagoas, que vem causando indignação na população. Mesmo com o
veto da prefeita Renilde Bulhões, os edis persistiram com o reajuste de
47%, que deverá ser alvo de uma investigação do Ministério Público
Estadual.
A nova verba de gabinete é a maior do estado. Para se ter noção, em
Maceió, capital alagoana, com uma população de aproximadamente 945 mil
habitantes, os vereadores recebem R$ 9 mil de verba. Já na maior cidade
do Agreste, Arapiraca, a verba de gabinete chega a R$ 8300. Esses
números são inferiores ao que os parlamentares de Santana do Ipanema
almejaram, local onde a população não ultrapassa os 45 mil.
A Câmara de Santana possui atualmente nove vereadores e com o novo
valor, o impacto será um aumento de R$ 29.700 por mês. A verba de
gabinete é destinada para os gastos que os parlamentares exercerem suas
funções, como pagamento de assessores, materiais.
O projeto de lei foi de autoria do vereador Eudes Vieira da Paixão,
conhecido como Meirica, e aprovado numa sessão extraordinária ocorrida
no início deste mês. No dia da votação, dos 9 vereadores, oito
compareceram. Foram seis votos a favor do projeto, inclusive o da
presidente da Câmara, Josefa Eliana Silva Bezerra, e outros dois contra,
dos vereadores Genildo Bezerra – o ‘Papa Tudo’ – e José Enaldo de Melo,
conhecido como ‘Enaldo do Detran’.
De acordo com Genildo Bezerra, o projeto de lei chegou a passar pela
Comissão de Orçamento e Fiscalização, a qual faz parte, e acabou sendo
aprovado. “Eu vetei na comissão, mas os outros dois vereadores aprovaram
e o projeto foi para plenário. Continuei com meu voto contra, pois o
projeto não apresentava uma justificativa e o considero imoral para a
sociedade”, colocou Genildo, comparando o aumento de R$ 77 no salário
mínimo.
Após a aprovação na sessão plenária, o projeto de lei foi apreciado
pela prefeita Renilde Bulhões, que não concordou com o aumento e vetou.
No entanto, ao retornar à Câmara, os vereadores derrubaram o veto e o
reajuste de R$ 3300 permaneceu. “Eu acompanhei o veto da prefeita, assim
como o Enaldo do Detran. No entanto, dos demais vereadores derrubaram. O
projeto novamente passou por comissões da Câmara, mas em nada alterou”,
disse Genildo Bezerra.
E o dinheiro já está na conta dos parlamentares desde o dia 20 de
março. Como foram contra a aprovação, Genildo Bezerra e Enaldo do Detran
fizeram a devolução do acréscimo da verba ao município. “Não vamos
compactuar com isso. Só ficamos com a verba que já era paga sem o
aumento”, confirmou.
Sobre uma provável denúncia do caso ao Ministério Público, o vereador
confirmou que a Câmara já vem sendo investigada pelo órgão. “Antes da
aprovação, o promotor Luiz Tenório, que respondia pelo município, já
havia solicitado documentos do legislativo. Acredito que isso deva ser
investigado também, porque não há justificativa para esse aumento
absurdo”, concluiu.
FONTE: CADAMINUTO
