São João de Caruaru vira polêmica no TJPE

Uma das festas típicas mais badaladas de Pernambuco, o São João de Caruaru, está se tornando polêmica no Tribunal de Justiça. O órgão está avaliando a liberdade do consumidor comer e beber o que quiser durante a festa - e não somente consumir os produtos dos patrocinadores.
Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra a lei do município de Caruaru que determina que os patrocinadores têm exclusividade de comercialização, a decisão será tomanda ainda nesta segunda-feira.A lei impugnada (nº 4.416/2005 e seus artigos 55 e 56) declara que o Poder Executivo Municipal, através de ato normativo, poderá definir as áreas e perímetros da cidade em que, no período dos festejos juninos, as empresas patrocinadoras ou apoiadoras poderão divulgar suas marcas.

Pedro Eugênio é eleito presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

Nesta terça-feira (27), o presidente do PT de Pernambuco, deputado federal Pedro Eugênio, foi escolhido o novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMMPE). Eugênio substituirá o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que deixou o Parlamento para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).  
O novo presidente destacou a responsabilidade do cargo e lembrou sobre a importância que a frente tem tido para o País. Segundo ele, a grupo possui uma forte tradição em articular os interesses das empresas com o parlamento e governo federal.  “Foi desta luta que nasceu o Super Simples, um sistema que traz muitos benefícios e facilidades para as empresas e os trabalhadores. Adequar a legislação às novas exigências do mercado é a nossa preocupação” 
Pedro Eugênio destacou que manterá o forte laço com as representações das micro e pequenas empresas, como a Comicro, o Sebrae e a Fenacom. “Vamos procurar avançar ainda mais em tudo que já foi feito. Neste mandato, por exemplo, vamos trabalhar para inclusão de novos setores no Simples, além de tentar o Simples Rural, importante para a agricultura familiar”, destacou.
O novo presidente informou que irá convocar nos próximos dias uma reunião de abertura dos trabalhos para definir oficialmente a pauta dos próximos meses. “Vamos identificar o que é prioridade de acordo com as sugestões e contribuições de cada membro”, concluiu

Feira Agro Pedagógica de Garanhuns

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