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| Prefeita Judith Alapenha |
Olá amigo Cláudio André,
1) Em resposta à nota publicada em seu blog, com o título de "Obra está parada por falta de pagamento", venho prestar esclarecimentos aos leitores do seu blog, e à população bon-conselhense, em especial, aos moradores da comunidade de Santa Terezinha.
2) Todo e qualquer pagamento referente a esta e a outras obras em execução no município são de competência da Caixa Econômica Federal, responsável direta, também, pelos atrasos observados nas obras.
3) A construtora vencedora da licitação, que está construindo o Posto de Saúde na referida comunidade, após concluir uma etapa da obra, espera a visita técnica da Caixa para efetuar a medição dos serviços executados, e somente após a medição, o pagamento é liberado.
4) Após concluir um percentual de obra concluída, ainda hoje a prefeitura aguarda a visita dos técnicos da Caixa. Após sucessivos contatos, a Caixa informa que dentro de um prazo de 15 dias irá efetuar a visita. Passados 15 dias e mais outros tantos 15 dias, ainda aguardamos a visita técnica da Caixa.
5) Se não há a medição dos serviços, os recursos para a realização da obra, que são de R$ 250.000,00, continuam bloqueados na conta do convênio. É importante ressaltar que os serviços já executados pela empresa ainda não foram pagos, portanto. Por isso, empresa, prefeitura e principalmente, a população da comunidade de Santa Terezinha são os principais prejudicados com a dor de cabeça gerada pela Caixa.
6) Esse também é o motivo do atraso nas obras de pavimentação do Loteamento José Araújo (Vavá Colatino). Após vários meses de espera, somente no fim de setembro houve a medição dos serviços, e nos últimos dias, a liberação de mais uma parcela para a continuidade da execução da obra. Por esse motivo é que os serviços foram retomados somente agora, no mês de novembro.
7) A morosidade e a burocracia que a Caixa Econômica Federal impõe na execução dos convênios firmados entre a União e os Municípios, tendo como financiador esta instituição financeira, é uma regra que vem se repetindo, causando diversos transtornos aos gestores municipais.
8) A demora na execução de convênios geridos pela Caixa já foi, inclusive, motivo de preocupação pela presidente Dilma Rousseff, em recente encontro com os gestores municipais, em Brasília. Esta se comprometeu em diminuir a burocracia imposta pela Caixa, com o intuito de diminuir os transtornos gerados por esse tipo de situação.
9) Colocaremos a população a par dos fatos, e pode ter certeza que serei a primeira a comunicar aos nossos munícipes quando ocorrer a nova medição da obra do posto de saúde da comunidade de Santa Terezinha. Até lá, continuaremos com os apelos à Caixa Econômica Federal.
10) Coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Judith Valéria Alapenha de Lira
Prefeita do Município de Bom Conselho
