A exigência do Ministério Público Federal de uma carga horária semanal de 40 horas para os médicos das equipes do Programa Saúde da Família pode inviabilizar o trabalho em Alagoas. Em vários municípios os profissionais estão pedindo demissão e provocando um caos no atendimento à população. Hoje, mais uma vez, prefeitos, secretários municipais e Sindicato dos Médicos tentaram encontrar- em vão- uma solução para o problema que se arrasta há vários meses.
De um lado estão os municípios- sobrecarregados com 70% da cobertura do programa- e, do outro, o governo federal que não transfere os recursos necessários para manutenção das equipes. Com um custo mensal de R$ 30 mil reais, o programa recebe apenas R$ 10.500,00 do Ministério da Saúde e R$ 1.600,00 do governo estadual. Mesmo recebendo em média R$ 4.500,00 o atendimento estava sendo feito de acordo com uma escala que permitia ao profissional o exercício da função em uma segunda situação. A exigência do MPF, do cumprimento da carga horária integral é, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Welligton Galvão a assinatura do atestado de óbito do PSF no estado. “Os procuradores precisam entender que os prefeitos não podem retirar receita de outros programas- como por exemplo dos recursos destinados pelo Ministério do Turismo para eventos – e pagar salários. Não há nem o que discutir com relação a isso. É o Governo Federal quem precisa ter atitude”, diz o presidente do Simed.
O sindicato apresentou a proposta da criação de um plano de cargos que esbarra – para a grande maioria dos municípios- na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos entre a cruz e a espada”, disse Abrahão Moura, presidente da AMA. A entidade está acompanhando a situação e procurando encontrar uma solução para evitar que o caos se instale nas cidades.
Em discursos emocionados os secretários municipais querem ir às ruas denunciar o que está acontecendo em Alagoas. É que os médicos já marcaram assembleias para esta terça e quarta feira, em Maceió e Arapiraca, onde vão tomar uma posição definitiva – e em bloco- sobre a possibilidade da demissão em massa. “Precisamos que o Brasil veja nossa situação”, disse a secretária de Porto de Pedras. Em Santana do Mundaú, cidade devastada pela enchente de 2010, os médicos já abandonaram o programa.
O Conselho de Secretários Municipais de Saúde quer uma posição política da bancada federal para mostrar à presidenta Dilma Roussef este lado da saúde no Brasil que ela parece desconhecer. Reunião com parlamentares, dia de protesto, uma grande mobilização popular começam a tomar corpo e podem desencadear em um movimento estadual de alerta para a morte do PSF. Uma comissão já está formada e deve sair com uma posição do grupo até a próxima semana, prazo final dado pelo MPF para a exigência do cumprimento da carga horária dos médicos.
A cidade de Bom Conselho também sofre com a falta de médicos nos PSF's. Até quando viveremos esse dilema?
