Órgãos discutem comercialização de produtos.

Nesta quinta-feira (24), representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Agricultura (Seagri) estiveram reunidos para elaborar estratégias que facilitem a comercialização de produtos dos agricultores familiares nas redes estadual e municipal de educação, como prevê a Lei 11.947/09. As discussões foram coordenadas pela Equipe de Estudos do Fórum “A Sefaz e a Sociedade”.

Durante a reunião, os participantes analisaram o processo de emissão de notas fiscais avulsas para os agricultores familiares, o cadastro deles junto à Sefaz e, principalmente, a execução da Lei 11.947/09. Também foi discutida a emissão das notas fiscais e a isenção do ICMS para comercialização de produtos destinados à merenda escolar.

De acordo com a Lei, 30% dos volumes aplicados para compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar devem ser oriundos da produção de agricultores familiares. De acordo com o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), cada agricultor pode faturar R$ 9 mil, anualmente, com suas vendas. O descumprimento da Lei acarreta no cancelamento dos recursos.

Em Alagoas, R$ 57 mi foram investidos no ano passado com a compra de alimentos destinados aos 917 mil alunos da rede pública de ensino. Deste total, R$ 17 mi foram destinados para 97.047 agricultores familiares. Vale lembrar que esses recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o repasse para os municípios é feito pela Sefaz.

“Estamos articulando ações em conjunto com diversos órgãos para viabilizar melhorias na comercialização dos produtos dos trabalhadores do campo. Nas iniciativas criamos condições e oportunidade para valorização dos produtos locais e, consequentemente, promovemos o desenvolvimento social da região”, afirma a coordenadora do Fórum, Maria Lopes Milhomes.

O técnico da Seagri Antônio Neto informa que os interessados em participar do processo licitatório precisam estar formalizados. “Para ser identificado e ter acesso às políticas públicas é necessário apresentar a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar. Sem esse documento não é possível utilizar as linhas de crédito do FNDE”.

Alagoano responsável por assaltos a banco com explosivos é preso pela PF.

Policiais Federais de Pernambuco prenderam, nesta quinta-feira (24), um dos mais perigosos ladrões de banco da Região Nordeste. O alagoano José de Arimatéia Rodrigues de Lima, conhecido como Ari Soldado, 29,liderava um grupo responsável por vários assaltos que tinham como característica o uso de explosivos.

Ari Soldado é suspeito, entre outros crimes, de ter comandado as ações dos assaltantes que explodiram caixas eletrônicos em Arapiraca e Dois Riachos neste mês. De acordo com as investigações, José de Arimatéia era responsável por aliciar pessoas, conseguir explosivos e colocar as dinamites nos terminais eletrônicos dos bancos. Ele também é acusado de participar do assalto a um carro forte, em agosto do ano passado. Arimatéia liderou um assalto que roubou R$ 500 mil da agência do Banco Real de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes (PE). Na abordagem, houve troca de tiros e o vigilante Edvaldo Cícero Ambrósio Cunha, de 29 anos, foi baleado e morreu no local.

As investigações dão conta que Ari Soldado também participou do roubo de uma carga de explosivos a uma pedreira na cidade de Messias. José de Arimatéia será transferido para Maceió, pois o mandado de prisão é da Justiça Federal alagoana. Ele ficará custodiado na carceragem da Polícia Federal de Alagoas.