O líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse hoje (8) que o partido não vai aceitar manobras do governo para aprovar o projeto lei para reajustar o salário mínimo e para criar a política de valorização do salário mínimo até 2014.
O líder disse que o governo tem que dar a oportunidade para o parlamento discutir a proposta. “Já disse ao [líder do governo] deputado Vaccarezza (PT-SP) que não vamos aceitar nenhum artifício que prejudique o debate. Seria uma forma muito ruim no que diz respeito a sua interlocução com o Congresso Nacional”.
O deputado disse ainda que o partido defende a criação de uma comissão geral para analisar o projeto de reajuste do salário mínimo e que o partido quer um valor acima do proposto pelo governo, R$ 545. O DEM analisa três valores: R$ 565, R$ 580 e R$ 600. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que foi informado de que o governo pretende enviar um projeto para reajustar o valor do mínimo a política de valorização do salário. “Temos que esperar o projeto chegar e ver o posicionamento dos líderes em relação a matéria”.
Perguntado sobre uma possível manobra para que o projeto seja votado rapidamente e passe medidas provisórias que trancam a pauta, ele disse isso não é possível. “Aqui não existe manobra, o que existe é o regimento e todos os partidos podem usá-lo para votar ou não uma matéria e nós vamos obedecer o que diz o regimento interno”.
Perguntado sobre uma possível manobra para que o projeto seja votado rapidamente e passe medidas provisórias que trancam a pauta, ele disse isso não é possível. “Aqui não existe manobra, o que existe é o regimento e todos os partidos podem usá-lo para votar ou não uma matéria e nós vamos obedecer o que diz o regimento interno”.
O líder do governo havia informado, anteriormente, que o governo poderá colocar no projeto um dispositivo que permita sua votação rápida, mas não disse que mecanismo seria esse.
ALGUÉM ACREDITA NISSO?
